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materia nº 4/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-04-23
EmentaVenho requerer do Exmº Sr. Argermiro Rodrigues Galvão, que nos preste informações sobre o contrato vigente entre a Prefeitura e a clínica veterinária de Santana da Vargem para castração de cães. Gostaria de saber: -Se a prefeitura dará continuidade ao contrato; - Quando as castrações serão retomadas, já que há demanda acumulada;
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
WWW]
REQUERIMENTO Nº 1/2025 — Ver. Jackson Luiz Venâncio de Souza
Santana da Vargem, 16 de April de 2025
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no
artigo 31, inciso X da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XII do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este
Plenário, submete à presidência o presente requerimento.
Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que nos preste informações sobre o
contrato vigente entre a Prefeitura e a clínica veterinária de Santana da Vargem para castração
de cães. Gostaria de saber:
- Se a Prefeitura dará continuidade ao contrato;
- Quando as castrações serão retomadas, já que há demanda acumulada.
Peço que seja enviado um requerimento formal ao Executivo com essas questões.
JUSTIFICATIVA
A demanda por castrações de cães em Santana da Vargem é uma pauta recorrente entre os
moradores, especialmente entre os que se dedicam à causa animal. À interrupção desse
serviço tem gerado preocupações, devido ao aumento da população de cães e aos impactos
negativos na saúde pública e no bem-estar animal. Diante disso, é essencial obter
esclarecimentos da Administração Municipal quanto à continuidade do contrato com a clínica
veterinária e ao cronograma, retomada dos procedimentos de castração.
Jackson Luiz Venâncio de Souza
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