| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-04-23 |
| Ementa | Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que nos preste as seguintes informações relacionadas à Secretaria de Saúde: Uma lista detalhada com todas as cirurgias eletivas aguardando a realização em Santana da Vargem; Os tipos de procedimentos na fila do sus e seus prazos. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229 Site:santanadavargem.mg.leg.br ini e REQUERIMENTO Nº 4/2025 — Ver. Jackson Luiz Venâncio de Souza Santana da Vargem, 16 de abril de 2025 O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso X da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, submete à presidência o presente requerimento. Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que nos preste as seguintes informações relacionadas à Secretaria de Saúde: * Uma lista detalhada com todas as cirurgias eletivas aguardando realização em Santana da Vargem; * Os tipos de procedimentos na fila do SUS e seus prazos. JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como objetivo garantir a transparência das ações da Secretaria Municipal de Saúde no tocante à regulação e à demanda por cirurgias eletivas no município. É fundamental que a população e os representantes legislativos tenham ciência da situação atual, possibilitando o acompanhamento das medidas adotadas para atender os pacientes que aguardam procedimentos. Com a obtenção dessas informações, será possível buscar soluções junto às esferas competentes para acelerar o atendimento e garantir o direito à saúde previsto constitucionalmente. Venâncio de Souza Página 1 de 1