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materia nº 6/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-04-23
EmentaVenho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que nos preste as seguintes informações relacionadas à Secretaria de Saúde: Uma lista detalhada com todas as cirurgias eletivas aguardando a realização em Santana da Vargem; Os tipos de procedimentos na fila do sus e seus prazos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
ini e
REQUERIMENTO Nº 4/2025 — Ver. Jackson Luiz Venâncio de Souza
Santana da Vargem, 16 de abril de 2025
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso X da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, submete à presidência
o presente requerimento.
Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que nos preste
as seguintes informações relacionadas à Secretaria de Saúde:
* Uma lista detalhada com todas as cirurgias eletivas aguardando
realização em Santana da Vargem;
* Os tipos de procedimentos na fila do SUS e seus prazos.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo garantir a transparência das ações
da Secretaria Municipal de Saúde no tocante à regulação e à demanda por cirurgias
eletivas no município. É fundamental que a população e os representantes
legislativos tenham ciência da situação atual, possibilitando o acompanhamento
das medidas adotadas para atender os pacientes que aguardam procedimentos. Com
a obtenção dessas informações, será possível buscar soluções junto às esferas
competentes para acelerar o atendimento e garantir o direito à saúde previsto
constitucionalmente.
Venâncio de Souza
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