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materia nº 8/2025

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaEmenda modificativa nº 1 ,de 25 de Abril de 2025 "Altera artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 006 de 04 de abril de 2025"
native_id3982

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-23 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1882 de 2025.
2025-05-14 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício número 61 de 2025.
2025-05-13 Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil — Recebeu a redação final.
2025-05-12 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na 19 reunião ordinária.
2025-05-05 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação na 18ª reunião ordinária.
2025-05-05 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda e subemenda nº 9 de 2025 aprovada.
2025-05-05 Emenda rejeitada — Emenda e subemenda nº 8 de 2025 rejeitada.
2025-04-29 Parecer da Comissão com ressalvas. — O projeto recebeu parecer da comissão de Finanças de orçamento.
2025-04-29 Parecer da Comissão com ressalvas. — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
2025-04-25 Recebeu emenda(s) — O projeto recebeu as emendas modificativas número 1 e 2 de 2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-06T14:27:31.680275-03:00 Rejeitado 4 5 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
Emenda Modificativa nº 1, de 25. abril de 2025
“Altera o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do
Legislativ nº 006, de 04 de abril de 2025”.
Art. 1º. O artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativ nº 006, de 04 de
abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º. Ficam suprimidos os incisos I e V do artigo 7º da Lei Municipal nº
1.666, de 14 de fevereiro de 2023”.
JUSTIFICATIVA
A emenda visa flexibilizar o recebimento de ao em dias não úteis.
dá
iz Venâncio de Souza
Vereadora
Santana da Vargem Santana da Vargem, 25. abril de 2025.
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