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materia nº 9/2025

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaEmenda modificativa nº 2 ,de 25 de Abril de 2025 "Altera artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 006 de 04 de abril de 2025"
native_id3983

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-23 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1882 de 2025.
2025-05-14 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício número 61 de 2025.
2025-05-13 Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil — Recebeu a redação final.
2025-05-12 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na 19 reunião ordinária.
2025-05-05 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação na 18ª reunião ordinária.
2025-05-05 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda e subemenda nº 9 de 2025 aprovada.
2025-05-05 Emenda rejeitada — Emenda e subemenda nº 8 de 2025 rejeitada.
2025-04-29 Parecer da Comissão com ressalvas. — O projeto recebeu parecer da comissão de Finanças de orçamento.
2025-04-29 Parecer da Comissão com ressalvas. — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
2025-04-25 Recebeu emenda(s) — O projeto recebeu as emendas modificativas número 1 e 2 de 2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-06T14:31:39.175950-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
—————————ee—eoeoeoe——————ee
Emenda Modificativa nº 2, de 25. abril de 2025
“Altera o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do
Legislativ nº 006, de 04 de abril de 2025”,
Art. 1º. O artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativ nº 006, de 04 de
abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica inserido no $3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.666, de 14
fevereiro de 2023, o inciso I com a seguinte redação:
“1 — O custeio da locomoção urbana prevista neste parágrafo não se aplicará
Pp p
quando o veículo oficial da Câmara estiver disponível no local.”
JUSTIFICATIVA
A emenda visa melhorar a redação do projeto.de lei.
Santana da Vargem Santana da Vargem, 25. abril de 2025.
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