| Tipo | Emenda e subemenda |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-04-25 |
| Ementa | Emenda modificativa nº 2 ,de 25 de Abril de 2025 "Altera artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 006 de 04 de abril de 2025" |
| native_id | 3983 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-23 | Norma promulgada | — | Lei promulgada com o número 1882 de 2025. |
| 2025-05-14 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | O projeto foi encaminhado pelo ofício número 61 de 2025. |
| 2025-05-13 | Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil | — | Recebeu a redação final. |
| 2025-05-12 | Aprovada em 2ª votação | S | O projeto foi aprovado em segunda votação na 19 reunião ordinária. |
| 2025-05-05 | Aprovada em 1º votação | P | O projeto foi aprovado em primeira votação na 18ª reunião ordinária. |
| 2025-05-05 | Emenda(s) aprovada(s) | — | Emenda e subemenda nº 9 de 2025 aprovada. |
| 2025-05-05 | Emenda rejeitada | — | Emenda e subemenda nº 8 de 2025 rejeitada. |
| 2025-04-29 | Parecer da Comissão com ressalvas. | — | O projeto recebeu parecer da comissão de Finanças de orçamento. |
| 2025-04-29 | Parecer da Comissão com ressalvas. | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação e Justiça. |
| 2025-04-25 | Recebeu emenda(s) | — | O projeto recebeu as emendas modificativas número 1 e 2 de 2025. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-06T14:31:39.175950-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229 Site:santanadavargem.mg.leg.br —————————ee—eoeoeoe——————ee Emenda Modificativa nº 2, de 25. abril de 2025 “Altera o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativ nº 006, de 04 de abril de 2025”, Art. 1º. O artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativ nº 006, de 04 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica inserido no $3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.666, de 14 fevereiro de 2023, o inciso I com a seguinte redação: “1 — O custeio da locomoção urbana prevista neste parágrafo não se aplicará Pp p quando o veículo oficial da Câmara estiver disponível no local.” JUSTIFICATIVA A emenda visa melhorar a redação do projeto.de lei. Santana da Vargem Santana da Vargem, 25. abril de 2025. Página 1 de 1