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materia nº 11/2025

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaEmenda supressiva nº 001/2025 ao projeto de lei nº 36/2025
native_id4024

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1885 de 2025.
2025-06-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — Redação Final encaminhada ao Executivo.
2025-06-02 Aprovada em 2ª votação — O projeto foi aprovado em 2ª votação na 22ª ordinária.
2025-06-02 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda aprovada.
2025-05-26 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 21ª reunião ordinária.
2025-05-26 Emenda(s) aprovada(s) — Emendas ao projeto aprovadas.
2025-05-19 Recebeu emenda(s) — O projeto recebeu uma emenda supressiva e uma emenda modificativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-27T16:03:51.836303-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEINº: 036/2025.
Art.1º. Fica suprimida a redação do Parágrafo único do artigo 1º.
JUSTIFICATIVA
Extirpar o direcionamento da consignação em pagamento, possibilitando que o servidor
escolha qual instituição deseja contratar.
Santana da Vargem 07 de maio de 2025.
AI
BRUNA RENATA TEODORO SILVA
VEREADORA

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