materia nº 54/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PORTARIA Nº 54, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
“Determina a abertura de processo administrativo para
aquisição de quadro e placas para galeria da
presidência e placas de homenagem, confeccionados em
aço inox, para atender às necessidades da Câmara
Municipal de Santana da Vargem”
A Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei, em especial ao inciso XXIII do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara
Municipal;
Resolve:
Art. 1º – Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de quadro,
placas de legislatura e placas de homenagem, confeccionados em aço inox, destinados à
composição da Galeria da presidência e a realização de homenagens institucionais, conforme as
necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem.
Art. 2º – Determina à Comissão de Compras/Contratação, que efetuem todos os
procedimentos legais e necessários para adquirir /contratar o objeto descrito no art. 1°.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação.
Santana da Vargem, 07 de Agosto de 2025
BRUNA RENATA TEODORO SILVA
PRESIDENTE
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