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materia nº 294/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 294 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaParecer ao projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
native_id4222

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1921 de 2025.
2025-11-28 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo OFEXP Nº 174/2025 - Ofício Expedido.
2025-09-08 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na 33ª reunião ordinária.
2025-09-08 Emenda(s) aprovada(s) U Emenda ao projeto aprovada.
2025-09-01 Adiada discussão e votação. S O projeto teve a discussão e deliberação adiada.
2025-08-25 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação na 31ª reunião ordinária.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.meg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVICOS
PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E
TURISMO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
ASSUNTO: "Institui a Cavalgada e o Poeirão como eventos oficiais do
calendário de festividades do Município de Santana da Vargem, e dá
outras providências".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto-a apreciado pelo plenário.
ilson Vitor de Paulo
Secretário
Everton Paulo de Araújo
Relator
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