br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 305/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 305 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13
native_id4234

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-14 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1909 de 2025.
2025-10-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — A redação final do projeto foi encaminhada pelo ofício 150 de 2025.
2025-09-22 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
2025-09-15 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação na 34 reunião ordinária.
2025-09-15 Emenda(s) aprovada(s) — As emendas ao projeto foram aprovadas.
2025-09-09 Recebeu emenda(s) — O projeto recebeu 3 emendas.
2025-08-25 Adiada discussão e votação. — A votação do projeto foi adiada a pedido do autor.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.meg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
ASSUNTO: "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do
cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com
deficiências ocultas, e dá outras providências".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, segunda-feira, 18 de agosto de 2025.
Lage J LE Barbosa
Relator
É de Paulo Araújo
Secretário
Página 1 de 1

open original →