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materia nº 309/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 309 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 14 de 2025
native_id4238

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1907 de 2025.
2025-09-09 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-09-01 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na 32 ª reunião ordinária.
2025-08-25 Aprovada em 1º votação — O projeto foi aprovado em primeira votação na 31ª reunião ordinária.
2025-08-25 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda ao projeto aprovada.
2025-08-19 Recebeu emenda(s) — O projeto recebeu uma emenda modificativa.
2025-08-19 Parecer da Comissão com ressalvas. — O projeto recebeu o parecer da condição de saúde e assistência social .

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texto original #

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% CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
* 4 PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.meg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
ASSUNTO: "Reconhece a "Festa dos Barraqueiros" como evento oficial
do calendário do Município de Santana da Vargem e dá outras
providências"",
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera que, da maneira que se encontra, o projeto não está apto a ser
apreciado pelo plenário, porém, caso as orientações do jurídico sejam
seguidas, esta comissão irá considerar a proposição apta à deliberação.
Santana da Vargem/MG, segunda-feira, 18 de agosto de 2025.
Jackson Luiz Tó de Souza
L.
Paulo José Barbosa
Relator
Meia de Paulo Araújo
Secretário
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