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materia nº 46/2025

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 46 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaEmenda modificativa nº 1 de 8 de Setembro de 2025: Altera a emenda do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 03 de julho de 2025
native_id4280

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-14 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1909 de 2025.
2025-10-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — A redação final do projeto foi encaminhada pelo ofício 150 de 2025.
2025-09-22 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
2025-09-15 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação na 34 reunião ordinária.
2025-09-15 Emenda(s) aprovada(s) — As emendas ao projeto foram aprovadas.
2025-09-09 Recebeu emenda(s) — O projeto recebeu 3 emendas.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-18T16:06:32.264183-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
2]D]]WD—>————
Emenda Modificativa nº 1, de 8. setembro de 2025
“Altera a ementa do Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº. 13 de 03 de julho de 2025”.
Art. 1º. A ementa do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 13 de 03 de
julho de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Dispõe sobre a instituição do cordão de
girassol como símbolo de identificação das
pessoas com deficiências ocultas, e dá
outras providências.”
JUSTIFICATIVA
A alteração da ementa busca conferir maior clareza e objetividade ao texto,
destacando a instituição do cordão de girassol como símbolo de identificação das
pessoas com deficiências ocultas, em conformidade com a finalidade do projeto.
ZA Dar Paulo Araújo
Vereador
Santana da Vargem Santana da Vargem, 8. setembro de 2025.
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