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materia nº 336/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 336 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaParecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 3 de 2025
native_id4299

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-02 Norma promulgada — Lei complementar promulgada com o número 3 de 2025.
2025-09-30 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 144 , de 2025.
2025-09-29 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na 35ª reunião ordinária .
2025-09-22 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação na 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
2025-09-16 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu o parecer da comissão de obras de serviço público.
2025-09-16 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Documents (1)

texto original #

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Ea ia CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
apre PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
is FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
ASSUNTO: "Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar
Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Salários do
Legislativo Municipal)".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão opina
pela manutenção do Veto.
Santana da Vargem/MG, segunda-feira, 15 de setembro de 2025.
peMfEndonça Rodrigues
Presidente
Oliveira Souza
Secretário
“o DAN EISSO
Si aine Honório
r
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