| Tipo | Emenda e subemenda |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2025 |
| Date | 2025-10-24 |
| Ementa | Emenda modificativa nº 4 de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 5º do Projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 |
| native_id | 4345 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-12 | Norma promulgada | — | A lei correspondente ao projeto foi promulgada. |
| 2025-12-23 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | O projeto foi encaminhado pelo ofício de número 204 , de 2025. |
| 2025-11-24 | Aprovada em 2ª votação | S | O projeto foi aprovado em segunda votação na 44ª reunião ordinária. |
| 2025-11-17 | Aprovada em 1º votação | P | O projeto foi aprovado em primeira votação. |
| 2025-11-12 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu o parecer da comissão de saúde e assistência social. |
| 2025-11-12 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu o parecer da comissão de finanças e orçamento . |
| 2025-11-12 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de legislação e justiça. |
| 2025-11-03 | Emenda(s) aprovada(s) | — | Emendas ao projeto aprovadas. |
| 2025-10-24 | Recebeu emenda(s) | — | O projeto recebeu emendas. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-09T14:49:47.173359-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Emenda modificativa nº 4, de 22 de Outubro de 2025 “Altera o caput do artigo 5º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025” Art. 1º Fica alterado o caput do artigo 5º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art.5º A doação das próteses poderá ser realizada seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, e de acordo com a avaliação clínica e odontológica realizada pelo profissional responsável. esa . Paulo Vereador 24 DUT amp;