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materia nº 367/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 367 / 2025
Date 2025-11-12
EmentaParecer ao Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº 18 de 2025
native_id4368

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Norma promulgada — A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
2025-12-23 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício de número 204 , de 2025.
2025-11-24 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na 44ª reunião ordinária.
2025-11-17 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
id Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
ASSUNTO: "Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte
para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem".
Após confeccionadas as emendas, conforme orientação do parecer
Jurídico emitido pela Procuradoria Legislativa desta Casa, a Comissão opta por
considerar a proposição constitucional e apta a ser apreciada pelo Plenário.
Santana da Vargem/MG, segunda-feira, 10 de novembro de 2025.
Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Presidente
de Oliveira Souza
Secretário
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