materia nº 61/2025

EMENDA ADITIVA Nº 01.
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº: 02/2025.
Art. 1º. Acrescenta o seguinte item ao rol de nomes dispostos no
art. 4º do Decreto Legislativo n'02/2025.
“Felipe Tomé Mota e Silva, homenageado pelo Vereador
Everton Paulo Araújo.”
Art. 2º. Acrescenta a biografia do homenageado Felipe Tomé Mota
e Silva a sessão destinada as biografias dos homenageados.
JUSTIFICATIVA
A emenda visa incluir o homenageado Felipe Tomé Mota e Silva, pelos
relevantes trabalhos prestados ao Município de Santana da Vargem.
Santana da Vargem 24 de novembro de 2025.
o PE ÃO
Everton Paulo Araújo
Vereador
BIOGRAFIA
Felipe Tomé Mota e Silva nasceu em São Paulo (capital), em 18 de julho de 1985,
sendo filho de Tomé e Sílvia e possuindo uma irmã, mais nova, Alessandra.
Morou em São Paulo -SP nos 10 (dez) primeiros anos de sua vida, e posteriormente
mudou-se para Varginha — MG, onde cursou o ensino fundamental no Colégio dos Santos
Anjos e o ensino médio no Colégio Marista.
Em 2004, foi aprovado em 1º lugar no curso de direito na Faculdade de Direito de
Varginha -MG, iniciando seus estudos em 2005 e os concluindo no final de 2009, com a nota
máxima em sua monografia.
Logo após a conclusão do curso passou no exame da ordem obtendo a nota de 9.5 dos
10 possíveis na segunda fase.
Em 2011, foi aprovado no concurso da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG
para o cargo de Procurador Legislativo, onde está até hoje.
Possui duas pós-graduações (Direito Constitucional e Direito Público), e foi um dos
fundadores da Escola do Legislativo e do Parlamento Jovem em Santana da Vargem - MG, onde
atuou como professor e diretor, até 2017, último ano do projeto, no município.
Como Procurador Legislativo, presidiu as comissões que foram responsáveis pela
reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, do Plano de Cargos e Salários do
Executivo, do Plano de Cargos e Salários do Legislativo, do Plano de Cargos do Magistério e
pela condução de quatro concursos públicos (dois do Executivo e dois do Legislativo).
Durante a trajetória profissional, foi premiado com a Medalha do Monsenhor José
Ribeiro, uma placa de homenagem dos alunos do Parlamento Jovem, o Título de Cidadão
Honorário de Santana da Vargem — MG e 5 Moções de Aplausos, sendo uma delas a pedido do
Executivo Municipal (2022) e, mais recentemente, o título de Cidadão Honorário de Caratinga
— MG.
É profissional dedicado que sempre luta pelo empoderamento do Legislativo e dos
Vereadores, que ao entenderem e executarem o seu verdadeiro papel, fazem de nossa
Santana da Vargem — MG um local cada vez melhor.
Por este motivo é merecedor da Moção de Aplausos.