materia nº 79/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº
50 FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PORTARIA Nº 079 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
“Altera a data da Sessão Ordinária de
08/12/2025 para 09/12/2025”
A Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, no uso de suas atribuições
que lhe confere a lei, em especial aos incisos XXIII, do art. 30 do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
CONSIDERANDO que no dia 08 de dezembro é instituído feriado municipal de
Imaculada Conceição e Ordenação dos Padres, nos termos do Art. 1º, inciso III da Lei
Municipal nº. 206 de 02 de janeiro de 1983 que “Institui Feriados Municipais”;
CONSIDERANDO que nos termos do Art. 5º, §2º, do Regimento Interno, que dispõe
que as reuniões marcadas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando
recaírem em sábados, domingos, feriados ou ponto facultativo;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a data da sessão ordinária do dia 08 de dezembro de 2025 para o dia 09
de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santana da Vargem, 05 de dezembro de 2025.
BRUNA RENATA TEODORO SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM/MG