materia nº 1/2026

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ESTADO DE MINAS GERAIS
Data: 14/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
[SOL] Comprovante de abertura
Parâmetros: Numero processo: 2026.00801.000000001
Número do processo: 2026.00801.000000001 Assunto: ENCAMINHAMENTO DOCUMENTOS
Requezente: JACKSON LUIZ VENANCIO DE SOUZA
CPF/CNPJ do requerente: 10598124608
Local de protocolização: 01008 - SETOR DE PROTOCOLO GERAL Data de protocolização: 14/01/2026 08:53:36 AM
Observação:
Encaminha Indicação nº01/2026, solicita ao Chefe do Poder Executivo , providências de limpeza e manutenção da Av.
Hélio Terra e da entrada do Loteamento Mário Alves de Carvalho.
Para consultar o andamento do processo, acesse o endereço abaixo e utilize o código: CSO.OIB.C8S-LH
"http:/Ayww.santanadavargem.mg.gov.br/protocolos/"
Motivo:
Protocolo: 977975a5-5bd8-4e49-90b5-14b053527346 Usuário: Laize.Cardosoo Versão: 14 de 01/07/2025 10:09:55

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 01/2026 — Ver. Jackson Luiz Venâncio de Souza
Santana da Vargem, terça-feira, 13 de janeiro de 2026.
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, a necessidade de
providenciar a limpeza e manutenção da Avenida Hélio Terra bem como da entrada
e do loteamento Mário Alves de Carvalho.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Chefe do Poder
Executivo a adoção de providências urgentes quanto à limpeza e manutenção da
Avenida Hélio Terra, bem como da entrada e do Loteamento Mário Alves de
Carvalho.
O local encontra-se em estado visível de abandono, com grande acúmulo de
sujeira, presença excessiva de mato alto e vegetação sem controle, além de
calçadas danificadas e quebradas. Tal cenário compromete diretamente a
mobilidade urbana e a segurança dos pedestres, expondo a população a riscos de
quedas, acidentes e à proliferação de insetos e animais peçonhentos.
A falta de manutenção adequada também impacta negativamente o aspecto
urbano da região, gerando desconforto aos moradores e usuários da via, além de
contrariar os princípios básicos de zeladoria e conservação dos espaços públicos.
Diante disso, a presente indicação mostra-se pertinente e necessária,
visando garantir melhores condições de tráfego, segurança, higiene e qualidade de
vida à população. Ressalta-se, ainda, que seguem anexas a esta indicação fotos do
local, as quais comprovam a situação relatada e reforçam a urgência das medidas
solicitadas.
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VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
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Portanto, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente
indicação.
uiz Venâncio de Souza
Vereador
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