| Tipo | Parecer das Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 29 |
| native_id | 4589 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-11 | Norma promulgada | — | A lei correspondente ao projeto foi promulgada. |
| 2026-02-10 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | Encaminhado ao Executivo pelo ofício 23/2026. |
| 2026-02-09 | Aprovada em regime de urgência. | A | O projeto foi aprovado em votação única, em tramitação em regime de urgência. |
| 2026-02-03 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 2026-02-03 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu o parecer da comissão de finanças e orçamento. |
| 2026-02-03 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu o parecer da comissão de legislação , justiça e redação final. |
| 2026-02-02 | Regime de Urgência aprovado | — | O pedido de tramitação em regime de urência foi aprovado. |
| 2026-02-02 | Apresentada em Plenário | — | O projeto foi apresentado na 1ª reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
| 2026-01-24 | Parecer jurídico favorável | — | O projeto recebeu parecer jurídico. |
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