| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
| native_id | 4725 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-18 | Norma promulgada | — | Lei promulgada com o número 1989 de 2026. |
| 2026-03-18 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | O projeto foi encaminhado ao Executivo. |
| 2026-03-16 | Aprovada em 2ª votação | S | O projeto foi aprovado em segunda votação na 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
| 2026-03-09 | Aprovada em 1º votação | P | O projeto foi aprovado na 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
| 2026-03-03 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu o parecer da comissão de Saúde e assistência social .. |
| 2026-03-03 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu o parecer da comissão de finanças de orçamento. |
| 2026-03-03 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer da comissão de legislação justiça e redação final. |
| 2026-02-25 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer jurídico. |
| 2026-02-23 | Apresentada em Plenário | — | O projeto foi apresentado na 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
| 2026-02-20 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-17T15:45:51.556384-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
| 2026-03-10T14:36:32.169782-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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