materia nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858
— 1229
Site: santanadavargem.me.leg.br
INDICAÇÃO Nº 04/2026
Ver. Gleyton de Oliveira Souza
Santana da Vargem, 20 de Fevereiro de 2026
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no
que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Santana da Vargem, .mediante apresentação a este Plenário, promove a
presente INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas
providências para a limpeza dos lotes vagos no município de Santana da
Vargem, e, se necessário, a notificação dos proprietários para que realizem a
devida manutenção.
JUSTIFICATIVA
Lotes sem construção e com mato alto têm causado preocupação à
população, pois favorecem o surgimento de insetos, animais peçonhentos e o
descarte irregular de lixo.
A limpeza periódica e eventual notificação dos proprietários são medidas
necessárias para garantir a saúde pública e o ordenamento urbano.
ton de Oliveira Souza
Vereador