| Tipo | Emenda e subemenda |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-02-25 |
| Ementa | Emenda modificativa nº 1 de 25 de fevereiro de 2026 que: Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02, de 16 de janeiro de 2025 |
| native_id | 4735 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-29 | Norma promulgada | — | Lei promulgada com o número 2009/2026. |
| 2026-04-24 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | A derrubada do veto foi comunicada ao prefeito pelo ofício número 84 , de 2026. |
| 2026-04-24 | Veto rejeitado | U | O veto foi rejeitado na 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
| 2026-04-14 | Veto recebeu parecer da Comissão de Mérito | — | O veto recebeu parecer da comissão de legislação e justiça. |
| 2026-04-08 | Veto recebeu o parecer jurídico. | — | O Veto recebeu parecer jurídico. |
| 2026-04-06 | Veto apresentado | — | O veto foi apresentado na 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
| 2026-03-30 | Veto autuado e incluso em pauta | — | O prefeito vetou o projeto. |
| 2026-03-18 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | A Redação Final do Projeto foi encaminhada ao Executivo. |
| 2026-03-09 | Aprovada em 2ª votação | S | O projeto foi aprovado em segunda votação na 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
| 2026-03-02 | Aprovada em 1º votação | — | O projeto foi aprovado em primeira votação na 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
| 2026-03-02 | Emenda(s) aprovada(s) | — | O projeto teve emendas aprovadas na 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-05T15:48:56.156057-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229 Site:santanadavargem.mg.leg.br Emenda Modificativa nº 1, de 25. fevereiro de 2026 “Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02, de 16 de janeiro de 2025”. Art. 1º. O parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02, de 16 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: Estão aptos para receberem o prêmio instituído no “caput” deste artigo todos os estudantes matriculados no ensino fundamental e médio das escolas da rede pública municipal e estadual instaladas no Município de Santana da Vargem — MG. ”. JUSTIFICATIVA A emenda visa melhorar a redação do parágrafo. Santana dá Vargem Santana da Vargem, 25. fevereiro de 2026. Página 1 de1