materia nº 7/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
DD
REQUERIMENTO Nº 2/2026 — Ver. Jackson Luiz Venâncio de Souza
Ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão
Prefeito Municipal de Santana da Vargem — MG
Santana da Vargem, segunda-feira, 2 de março de 2026
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso X da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, submete à presidência
O presente requerimento.
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer as
seguintes providências:
1. A realização de manutenção e limpeza da quadra localizada na Praça
Theomara Maise Correia, tendo em vista o excesso de mato que
compromete a utilização adequada do espaço;
2. A manutenção e os reparos necessários nos brinquedos do parquinho
existente na referida praça;
3. A manutenção dos brinquedos instalados na Praça João de Araújo Filho
(Praça do Bairro Padre Vitor), considerando que há equipamentos
danificados e em condições inadequadas de uso.
Registra-se que fotos comprobatórias da situação atual serão anexadas
ao presente requerimento, a fim de subsidiar a análise e demonstrar a
necessidade das intervenções solicitadas.
Requer-se, ainda, que o presente documento seja devidamente protocolado
e encaminhado para deliberação em Plenário, na forma regimental.
Seguem imagens do local em anexo.
JUSTIFICATIVA
As praças públicas constituem espaços essenciais de convivência social,
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lazer e prática esportiva, especialmente para crianças e adolescentes. A ausência de
manutenção adequada compromete a segurança dos usuários, restringe o uso dos
equipamentos e impacta negativamente a qualidade de vida da população.
Dessa forma, as medidas ora solicitadas visam assegurar a preservação do
patrimônio público, garantir condições seguras de utilização e promover o bem-
estar da comunidade.
iz Venâncio de Souza
Vereador
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