materia nº 8/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
WD
REQUERIMENTO Nº 3/2026 — Ver. Jackson Luiz Venâncio de Souza
Ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão
Prefeito Municipal de Santana da Vargem — MG
Santana da Vargem,segunda-feira, 2 de março de 2026
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso X da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, submete à presidência
o presente requerimento.
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Exmº Prefeito Municipal,
requerer a adoção das seguintes providências no âmbito do Município:
A realização de manutenção nas ruas pavimentadas com asfalto, com a
devida recuperação dos trechos que apresentam desgastes, buracos e
irregularidades;
A correção e recomposição das vias pavimentadas com bloquetes,
considerando que diversos pontos do Município apresentam peças soltas,
desniveladas ou deslocadas;
A adoção de medidas voltadas à melhoria geral da pavimentação urbana,
tendo em vista os transtornos enfrentados pela população e os recorrentes danos
ocasionados a veículos.
Requer-se que o presente seja devidamente protocolado, encaminhado ao
setor competente do Poder Executivo para as providências cabíveis e que seja dada
ciência a esta Casa Legislativa quanto às medidas adotadas.
Seguem imagens anexas a este documento.
Página 1 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
E
JUSTIFICATIVA
A adequada conservação das vias públicas é medida essencial para garantir
segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida à população. A deterioração do
asfalto e o deslocamento de bloquetes comprometem o tráfego, aumentam o risco
de acidentes e geram prejuízos financeiros aos munícipes em razão de danos
mecânicos em seus veículos.
A manutenção preventiva e corretiva das vias públicas, além de preservar o
patrimônio público, representa ação estratégica de gestão, evitando custos maiores
com intervenções futuras e assegurando melhores condições de circulação para
todos.
enâncio de Souza
Vereador
Página 2 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
eee
Anexo I
Página 3 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
Página 4 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
Página 5 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
Página 6 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
Página 7 de 7