materia nº 9/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
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REQUERIMENTO Nº 4/2026 — Ver. Jackson Luiz Venâncio de Souza
Ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão
Prefeito Municipal de Santana da Vargem — MG
Santana da Vargem,segunda-feira, 2 de março de 2026
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso X da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, submete à presidência
o presente requerimento.
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a
adoção das seguintes providências:
l.A realização de manutenção na estrada localizada na continuação da
Avenida Hélio Terra, que dá acesso ao Loteamento Mário Alves de
Carvalho;
2. A execução de melhorias estruturais na referida via, considerando que, em
períodos chuvosos, o tráfego fica severamente comprometido, dificultando a
mobilidade dos moradores e o acesso de veículos;
3. A realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para possível
calçamento da mencionada via, por se tratar do principal acesso ao
loteamento.
Justificativa
A via em questão constitui o principal acesso ao Loteamento Mário Alves
de Carvalho, sendo diariamente utilizada por moradores, visitantes e prestadores de
serviços. A ausência de infraestrutura adequada e a precariedade da manutenção
tomam a trafegabilidade instável, sobretudo em períodos chuvosos, quando o
acúmulo de lama e erosões compromete significativamente a circulação.
A adoção de medidas corretivas e estruturais é imprescindível para
assegurar condições mínimas de segurança, mobilidade e dignidade aos munícipes,
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
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além de representar investimento estratégico em infraestrutura urbana, prevenindo
problemas futuros e promovendo desenvolvimento ordenado da localidade.
énâncio de Souza
Vereador
Jackson
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