materia nº 7/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229
ite: santanadavargem.mg.leg.br
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INDICAÇÃO Nº 01/2026
Ver. Silmara Giriaine Honório
Santana da Vargem 27 de fevereiro de 2026
A vereadora que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e
no que dispõe o artigó 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário,
promove a presente INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito municipal, a
necessidade de que seja providenciada a construção de rampa de
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acessibilidade na Praça Egidio Filho “Pracinha do Skinão”, neste município.
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JUSTIFICATIVA
A construção da rampa é medida fundamental para garantir
acessibilidade, inclusão e igualdade de condições a todos os cidadãos,
assegurando o direito de ir e vir e a plena utilização do espaço público.
Sugere-se, ainda, que a rampa seja construída, preferencialmente, no
ponto de maior circulação de pessoas, a fim de proporcionar melhor
funcionalidade, comodidade e efetividade à estrutura.
A adoção dessa providência demonstra o compromisso do Município
com a promoção da inclusão social e com a adequação dos espaços
públicos às normas de acessibilidade vigentes, contribuindo para uma
cidade mais justa, organizada e acolhedora.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de
estima e apreço. |
Coloco-me á disposição para maiores informações que se fizerem
necessárias.