| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2026 |
| Date | 2026-03-20 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
| native_id | 4818 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-10 | Norma promulgada | — | Lei promulgada com o número 2000/2026. |
| 2026-04-01 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | O projeto foi encaminhado pelo ofício número 59 de 2026. |
| 2026-03-30 | Aprovada em regime de urgência. | A | O projeto foi aprovado em votação única, em regime de urgência na 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
| 2026-03-27 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu o parecer favorável da comissão de saúde e educação. |
| 2026-03-27 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer da comissão de finanças e orçamento. |
| 2026-03-27 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu o parecer da comissão de legislação e justiça. |
| 2026-03-23 | Parecer jurídico favorável | — | O projeto recebeu o parecer jurídico favorável. |
| 2026-03-23 | Regime de Urgência aprovado | — | O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 2026-03-23 | Apresentada em Plenário | — | O projeto foi apresentado na oitava reunião ordinária. |
| 2026-03-20 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-31T10:03:22.831394-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 10
No extracted text — status pending_ocr.