materia nº 20/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
REQUERIMENTO Nº 3/2026 — Ver. Paulo José Barbosa
Santana da Vargem, quarta-feira, 22 de abril de 2026.
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso X da Lei Orgânica Municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, submete à
presidência o presente requerimento.
Assunto: Solicitação de instalação de grade de proteção em parquinho
infantil.
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santana da Vargem que determine a instalação de grade de proteção
no parquinho infantil localizado na Praça do Esquinão.
Justificativa
À presente solicitação visa garantir maior segurança às crianças que
frequentam o referido espaço público, tendo em vista que a ausência de proteção
adequada pode expô-las a riscos, especialmente em razão da proximidade com
vias de circulação de veículos
Trata-se de medida simples, de baixo custo e com alto impacto na
segurança, configurando ação preventiva essencial no âmbito da gestão pública
municipal.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção e celeridade no
atendimento da demanda.
Segue em anexo fotos do local.
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