CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
, FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
MODELO — INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
(Art. 6º — Requisitos Obrigatórios)
Valor destinado ao beneficiário:
R$ 34.055,55
Valor por extenso: (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)
2. IDENTIF ICAÇÃO DO PARLAMENTAR (Art. 6º, 11)
Nome completo: Gleyton de Oliveira Souza
Nome de campanha: Gleyton do Cajuru
Partido (sigla): MOBILIZA
3. IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (Art. 6º, 1H)
Nome fantasia: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Razão social: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
CNPJ: 18.245.183/0001-70
Endereço completo: Praça Padre João Maciel Neiva, 15, centro
Telefone/E-mail: 3858-1200, e-mail: gabinete(Dsantanadavargem.mg.gov.br
4. DOCUMENTAÇÃO COMPROBA FÓRIA (Art 6º, IV)
O Estatuto ou contrato social atualizado
O Ata de eleição da diretoria (se for o caso)
O Cartão CNPJ
O Certidões negativas ou positivas com efeito de negativa (municipal, estadual, federal)
O Comprovação de funcionamento regular (alvará)
D Outros:
5. PLANO DE TRABALHO (Art. 6º, /)
a) Descrição do Objeto
Finalidade: Destinar recursos para a rea:ização de consultas médicas especializadas e exames diagnósticos com
a finalidade de reduzir e zerar a fila de = e reprimida do município, garantindo atendimento
E
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oportuno à população nas especialidades de Gastroenterologia, Hematologia, Dermatologia, Urologia,
Endocrinologia e Reumatologia, bem como na realização de exames de Endoscopia, Raio-X,
Fibrolaringoscopia, Videolaringoscopia, Eletroneuromiografia e Polissonografia, assegurando maior agilidade
no diagnóstico e início do tratamento dos pacientes.
Metas:
Etapa 1 — Tramitação e aprovação da emenda na Câmara Municipal
Corresponde ao período de análise, discussão e votação da emenda impositiva no âmbito do Poder Legislativo,
garantindo sua regular aprovação.
Etapa 2 — Protocolo do projeto na Prefeitura Municipal:
Formalização do encaminhamento da emenda ao Poder Executivo, para abertura do processo administrativo é
adoção das providências necessárias à execução.
Etapa 3 — Formalização junto ao CISLAGOS:
Celebração e formalização dos instrime:tos necessários junto ao consórcio intermunicipal de saúde, visando a
organização da demanda reprimida e estruturação da execução dos serviços especializados.
Etapa 4 — Execução inicial das demande:s reprimidas
Realização dos exames e consultas especializados voltados ao atendimento da lista de espera previamente
identificada, garantindo a redução da derianda acumulada.
Etapa 5 — Execução contínua dos atendimentos especializados:
Manutenção da oferta de consultas e exames especializados ao longo do período de execução, contemplando
tanto a demanda reprimida quanto novos encaminhamentos que surgirem.
Etapa 6 — Monitoramento e acompenharsento da execução:
Acompanhamento contínuo da execução dos serviços, com ajustes operacionais quando necessário, visando
garantir eficiência, qualidade e cumprimento das metas estabelecidas.
“ =
Etapa 7 — Consolidação e prestação de contas:
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Compilação dos dados de execução, análise dos resultados alcançados e elaboração de relatório final para
prestação de contas aos órgãos competentes.
b) Estimativa de Recursos Necessários
Descrição:
Gastroenterologista
Hematologista
Dermatologista
Urologista
Endocrinologista
Endoscopia
Consulta Reumatologista
Raio X
Fibrolaringoscopia
Videolaringoscopia
Eletroneuromiografia
Polissonografia
Total
25
1
25
35
25
57
57
277
12
6
20
5
Valor unitário
Estimado
R$51,20
R$129,0909
R$ 70,00
R$ 70
R$ 59,00 .
R$ 172,0175
R$ 70,00
R$9,811 -
R$156,69
R$134,833
R$230,00
R$375,00
Valor Estimado
R$ 1.280,00
R$ R$ 1.420,00
R$ 1750,00
R$ 2450,00
R$ 1475,00
R$ 9.805,00
R$ 3990
R$2.721,00
R$1880,28
R$809,00
R$4600,00
R$1875,00
Total Geral: R$ 34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
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c) Prazo de Execução
Data prevista para início: Imediatamente após o protocolo do projeto na Prefeitura da Câmara
Data prevista para conclusão: Até 60 dias após a formalização junto ao consórcio
d) Cronograma de Execução:
Período Ação a ser executada
Até 30 dias após o protocolo na Câmara Tramitação e aprovação da emenda na Câmara Municipal
Dia imediatamente posterior à
aprovação em plenário Protocolo do projeto na Prefeitura Municipal
Até 30 dias após o protocolo no Formalização junto ao CISLAGOS para as demandas
Executivo reprimidas/ listagem de espera
Até 60 dias após inicio da formalização
junto ao CISLAGOS
Execução dos exames e consultas para as demandas
reprimidas/lista de espera
Até o encerramento do ano-calendário Execução dos exames e consultas especializados
Dur ã . . a
nrante-toda à execução Monitoramento e acompanhamento e ajustes da execução
Até 30 dias após a execução Consolidação e prestação de contas
e) Justificativa e Interesse Público
A presente iniciativa se justifica diante da existência de demanda reprimida significativa por consultas
especializadas e exames diagnósticos no município, o que tem ocasionado longos períodos de espera e
consequente agravamento do quadro clínico de diversos pacientes. A ampliação da oferta desses serviços é
essencial para garantir o acesso oportuns ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado, especialmente em
casos que exigem acompanhamenio contínuo em especialidades como Gastroenterologia, Hematologia,
Dermatologia, Urologia, Endocrinologia e Reumatologia.
Da mesma forma, a realização de exames como Endoscopia, Raio-X, Fibrolaringoscopia,
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Videolaringoscopia, Eletroneuromiografia e Polissonografia é fundamental para a correta investigação de
sintomas e definição de condutas clínicas, contribuindo diretamente para a resolutividade da atenção à saúde.
O investimento proposto atende ao interesse público ao fortalecer a rede de atenção à saúde, reduzir
filas de espera, evitar o agravamento de doenças e promover maior eficiência no sistema municipal de saúde.
Trata-se de medida que impacta diretamente na qualidade de vida da população, assegurando acesso mais
rápido, digno e equitativo aos serviços especializados.
f) Instrumentos Jurídicos Vinculados fse houver)
D Convênio nº
O) Contrato de repasse nº
O Termo de fomento nº
O Processo administrativo nº
“EíNão se aplica
£g) Dados Bancários do Beneficiário
Instituição bancária:
Agência:
Conta-corrente:
Eíxão se aplica
h) Declaração — Ausência de Pareníesco
O beneficiário declarou para os devidos fins, que não possui em seu quadro societário parente até o 4º grau de
nenhum Vereador, Prefeito, Secretário Municipal, Procurador-Geral/Assessor Jurídico ou de seus respectivos
cônjuges/companheiros, salvo hipótese legal permitida.
() Declaração anexada assinada pelo responsável legal.
Não se aplica
i) Declaração de Execução no Município
O beneficiário declarou todas as suas ações serão executada integralmente em beneficio do Município de
Santana da Vargem/MG
() Declaração anexada. - = — =>
tino se aplica
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À) Declaração de Utilidade Pública (se houver)
O Municipal
O Estadual
O Nacional
O Não possui
Pão se aplica
1) Execução de Emenda Anterior (se aplicável)
O] Não recebeu emenda anteriormente
O Recebeu emenda anteriormente e executou integralmente o plano de trabalho (anexar comprovação)
não se aplica
[6. AUTORIA !(Artiot im)
Local e data: Santana da Vargem/MG, / /
RELAÇÃO DE PEDIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Consulta Reumatologista 52 Pedidos R$ 3.640,00
Consulta Otorrino | 72 Pedidos R$ 5.040,00
Consulta Oftalmologista E 259 Pedidos R$ 18.130,00
Consulta Gastroenterologista 25 Pedidos R$ 1.280,00
Consulta Hematologista . 11 Pedidos - | R$ 1.420,00
Consulta Dermatologista 25 Pedidos R$ 1.750,00
Consulta Urologista 35 Pedidos R$ 2.450,00
Consulta Endocrinologista . 25 Pedidos | R$ 1.475,00
Consulta Reumatologista 57 Pedidos R$ 3.990,00
Densitometria Óssea 44 Pedidos R$ 3.300,00
Colonoscopia 83 Pedidos R$ 33.200,00
Ultrassom 350 Pedidos R$ 24.500,00
Pedidos Infantil 23 Pedidos R$ 3.560,00
Ecocardiograma [ 74 Pedidos R$ 7.125,00
Teste Ergométrico 23 Pedidos R$ 2.650,00
Expirometria 14 Pedidos R$ 960,00
Holter 15 Pedidos R$ 1.010,00
M.A.PA 9 Pedidos R$ 670,00
Eletroencefalograma 33 Pedidos R$ 4,900,00
Audiometria 32 Pedidos R$ 2.240,00
Hospital dos Olhos 17 Pedidos R$ 3.560,00
Ressonância 70 Pedidos R$ 31.150,00
Endoscopia 57 Pedidos R$ 9.805,00
Tomografia 80 Pedidos R$ 22.400,00
E Raio x 69 Pedidos R$ 677,00
E Fibrolaringoscopia 12 Pedidos R$ 1.880,28
Videolaringoscopia 6 Pedidos R$ 809,40
) Eletroneuromiografia 20 Pedidos R$ 4.600,00
. Polissonografia 5 Pedidos R$ 1.875,00
TOTAL R$ 200.046,68