CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
(Art. 6º — Requisitos Obrigatórios)
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA
potente
Valor destinado ao beneficiário:
R$ 34.055,55 (trinta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
* Valor por extenso:
2. IDENTIFICAÇÃO DO PARLAMENTAR (Art. 6º, 11)
Nome completo: Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Nome de campanha: Felipão
Partido (sigla): PDT
3. IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (Art, 6º, II)
Nome fantasia: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Razão social: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
CNPJ: 18.245.183/0001-70
Endereço completo: Praça Padre João Maciel Neiva, 15, centro
Telefone/E-mail: 3858-1200, e-mail: gabinete(Qsantanadavargem.mg.gov.br
4. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA (Art. 6º, LV) NE
O Estatuto ou contrato social atualizado
O Ata de eleição da diretoria (se for o ceso)
D Cartão CNPJ
O Certidões negativas ou positivas com efeito de negativa (municipal, estadual, federal)
O Comprovação de funcionamento regular (alvará)
D Outros:
ZíNão se aplica
5. PLANO DE TRABALHO (Art. 6º, V)
a) Descrição do Objeto
Finalidade: Aquisição de equipamentos odontológicos completos para equipar e modernizar o Centro
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Odontológico do município, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento, melhorar a qualidade dos
serviços prestados à população e garantir melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde bucal.
Metas por etapa:
a. Etapa 1: Realizar o processo de aquisição dos equipamentos odontológicos por meio de procedimento
administrativo adequado, no prazo de até 60 dias.
b. Etapa 2: Receber, conferir e instalar os equipamentos no Centro Odontológico municipal, no prazo de até
15 dias após a aquisição.
e. Etapa 3: Colocar os equipamentos em funcionamento e iniciar os atendimentos à população, no prazo de até
15 dias após a instalação.
b) Estimativa de Recursos Necessários
VALOR
DESCRIÇÃO DO ITEM: ESTIMADO
CONJUNTO ODONTOLÓGICO COMPOSTO DE CADEIRA, EQUIPO
ACOPLADO, UNIDADE AUXILIAR, REFLETOR E MOCHO: CADEIRA: R$27.500,00 (vinte e
Estrutura em aço maciço, com tratamento anticorrosivo e revestida em sete mil e quinhentos
poliestireno alto impacto. Sistema construtivo ambidestro; Base com debrum seia)
antiderrapante, dispensa fixação no piso; caixa de ligação integrada na parte
frontal da cadeira, otimizando espaço dentro do consultório, com botão on/off
localizado na lateral da base da cadeira facilitando o acesso do profissional; com
dois braços (esquerdo e direito, sendo um com abertura lateral em 90º, para
facilitar entrada de crianças e idosos); articulação única entre encosto e assento
para facilitar limpeza. Estofamentos em espuma de poliuretano revestida em
P.V.C de alta densidade e antichamas, com superfície lisa e totalmente sem
costura e com capa protetora em plástico para os pés. Encosto de cabeça com
regulagem de altura e biarticulado com trava por alavanca, para atendimento de
todos os biotipos físicos de pacientes, inclusive cadeirantes. Movimentos de
assento e encosto motorizados com sistema de dois motorredutores ou atuadores
elétricos de baixa tensão; comando de pé único incorporado a base traseira da
cadeira dotado com botões para três posições de trabalho programáveis pelo
próprio operador, volta a zero, acendimento do refletor e os movimentos de
subida/descida do assento/encosto através de joystick; cabo de entrada de força,
tensão 127V ou 220V c.a, saídas do transformador -12V e 24V. frequência 60Hz,
consumo de potência de 350 VA
EQUIPO ODONTOLÓGICO ACOPLADO PNEUMÁTICO: equipo tipo
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VALOR
DESCRIÇÃO DO ITEM: ESTIMADO
acoplado com braços articuláveis, pneumático; partes plásticas em ABS com
proteção anti-UV; sistema construtivo ambidestro; corpo do equipo com tampo
em inox, removível; puxadores nas laterais do corpo do equipo; mangueiras das
peças de mão lisas, leves e flexíveis, arredondadas e sem estrias; seleção
automática das pontas através de válvulas pneumáticas individuais; bloco de
calibração individual de ar, água e spray das peças de mão; parte frontal do equipo
permite a instalação de cinco suportes individuais para colocação das peças de
mão; acompanha uma seringa tríplice, dois terminais tipo borden, sendo um para a
baixa rotação sem spray e outro para a alta rotação com registro de regulagem do
spray no próprio corpo do terminal; Pedal de comando único, redondo, de
acionamento progressivo dos instrumentos; puxadores bilaterais
UNIDADE AUXILIAR ODONTOLÓGICA: Acoplada a cadeira, com abertura
lateral em 90º, permite aproximação da auxiliar; sistema construtivo ambidestro;
dotada de bacia cuspideira removível em cerâmica esmaltada, estrutura interna em
aço com pintura em epóxi; acionamento da água na cuba através de sensor de
proximidade, proporcionando grande economia de água ou através de
acionamento no pedal; deve conter dois sugadores, sendo um sugador a ar para
saliva tipo Venturi para cânula descartável de 6,5 mm de diâmetro, e outro por
sucção a vácuo, através de bomba de vácuo, engate para cânula de 11,0 mm;
reservatório de água para alimentar as peças de mão € seringa tríplice, com
capacidade máxima de IL, em policarbonato transparente, fixado sob o corpo da
unidade de água. Braço auxiliar com comprimento adicional de aproximadamente
1.200 mm, com puxador frontal com giro de 180º
REFLETOR ODONTOLÓGICO: Sistema óptico com no mínimo três leds de
Luz branca: 10.000, 20.000 e 30.000 LUX (variação de +- 10%); Protetor frontal
removível, construído em material resistente e transparente, protege o sistema
óptico contra aerossóis; acionamento do refletor deve ser realizado pelo sensor de
aproximação, evitando o risco de contaminação cruzada; seleção da intensidade
luminosa deve ser realizada através do sensor de proximidade; deve possuir fonte
de luz fria, não gerando calor no campo operatório; Foco de luz retangular, para
não gerar desconforto na região dos olhos do paciente. Cabeçote em material
resistente, com giro de 620º. Puxadores bilaterais em forma de alça, removíveis e
autoclaváveis, podendo ser colocado em diversas posições, de acordo com a
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VALOR
DESCRIÇÃO DO ITEM: ESTIMADO
necessidade do profissional.
MOCHO ODONTOLÓGICO: Movimentos amortecidos por sistema de gás
pressurizado; elevação do assento impulsionada pela ação de uma mola é a
descida pelo peso do usuário; 05 rodízios duplos; assento e encosto estofados em
espuma poliuretano injetado revestidos em P.V.C de alta densidade é antichamas,
totalmente sem costuras; base do pedestal de sustentação em formato pentagonal, R$900,00 .
(novecentos reais)
fabricado em aço e revestido em polipropileno cinza, bem como as capas
telescópicas do pistão; assento com as seguintes dimensões aproximadas: altura
máxima de 570mm e mínima de 460mm acima do piso, largura mínima de
450mm
KIT ACADÊMICO: composto por 1 caneta de alta rotação, 1 micromotor e
Icontraângulo Caneta Alta Rotação: com conexão tipo Borden, dois furos de
acordo com a Norma ISO 9168; corpo em alumínio anodizado natural com canais
arredondados de pega.Turbina balanceada permite uma rotação de 400.000 rpm ,
montada sobre anéis de borracha sintética,com o corpo;rolamentos com esfera de
cerâmica, peso de aproximadamente 38g ; spray triplo,sistema que utiliza saca -
brocas.Consumo de ar de 42,0 min . Contra Ângulo Baixo Nível De Ruído E
Vibração: Cabeça Fixa Com Spray Externo. Sistema Saca Brocas. Giro Livre De
360º. Uso Com Micro Motor Pneumático. Utiliza Brocas Pm De 2,35 Mm E
Brocas De Alta Rotação De 1,6Mm (Com Utilização Do Acessório Mandril).
Baixo Nível De Ruído E Vibração. Mínimo De 5.000 Pm E Máximo De 20.000 R$2000,00 (dois mil
Rpm. = reais)
Contra Ângulo Baixo Nível De Ruído E Vibração: Cabeça Fixa Com Spray
Externo. Sistema Saca Brocas. Giro Livre De 360º. Uso Com Micro Motor
Pneumático. Utiliza Brocas Pm De 2,35 Mm E Brocas De Alta Rotação De
1,6Mm (Com Utilização Do Acessório Mandril). Baixo Nível De Ruído E
Vibração. Mínim
Micromotor Odontológico: - Limpeza interna de "inlay-onlay de resina e cerâmica
- Acoplamento Borden; - Spray Interno; - Rotação de 5.000 a 20.000 rpm; -
Encaixe Universal; - Giro livre de 360º; - Baixo nível de ruído e vibração; -
Esterilizável em autoclave até 135ºC.
Total Geral: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)
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c) Prazo de Execução
Data prevista para início: Imediatamente após o protocolo do projeto de emenda na Prefeitura Municipal
Data prevista para conclusão: Até 90 dias após o protocolo na Prefeitura Municipal;
d) Cronograma de Execução:
Período Ação a ser executada
Realizar o processo de aquisição dos equipamentos
Até 60 dias após o protocolo do projeto na
. o. odontológicos por meio de procedimento administrativo
prefeitura Municipal
adequado
Receber, conferir e instalar os equipamentos no Centro
é 15 dias após a aquisição Odontológico municipal
Colocar os equipamentos em funcionamento e iniciar os
Até 15 dias após a instalação . R 3
P tá atendimentos à população
e) Justificativa e Interesse Público
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de estruturar adequadamente o Centro Odontológico
do município, garantindo melhores condições de atendimento à população. A aquisição dos equipamentos
permitirá ampliar a oferta de serviços odontológicos, reduzir filas de espera e proporcionar atendimentos mais
seguros, modernos e eficientes. Além disso, os novos equipamentos contribuirão para melhores condições de
trabalho dos profissionais da saúde, assegurando maior qualidade nos procedimentos realizados. Trata-se de
investimento essencial na área da saúde pública, com impacto direto na prevenção de doenças, promoção da
saúde bucal e melhoria da qualidade de vida da população.
f) Instrumentos Jurídicos Vinculados (se houver)
O Convênio nº
O Contrato de repasse nº
O Termo de fomento nº
O Processo administrativo nº
Não se aplica
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£g) Dados Bancários do Beneficiário
Instituição bancária:
Agência:
Conta-corrente:
Dão se aplica
h) Declaração — Ausência de Parentesco
O beneficiário declarou para os devidos fins, que não possui em seu quadro societário parente até o 4º grau de
nenhum Vereador, Prefeito, Secretário Municipal, Procurador-Geral/Assessor Jurídico ou de seus respectivos
cônjuges/companheiros, salvo hipótese legal permitida.
() Declaração anexada assinada pelo responsável legal.
i) Declaração de Execução no Município
O beneficiário declarou todas as suas ações serão executada integralmente em beneficio do Município de
Santana da Vargem/MG
() Declaração anexada.
O Não se aplica
)) Declaração de Utilidade Pública (se houver)
O Municipal
O Estadual
D Nacional
“O Não possui
“íNão se aplica
D Execução de Emenda Anterior (se aplicável)
O] Não recebeu emenda anteriormente
O Recebeu emenda anteriormente e executou integralmente o plano de trabalho (anexar comprovação)
úNão se aplica
[E AVIRA AR EA RR
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Equipamentos Odontologia
1
CONJUNTO ODONTOLÓGICO
COMPOSTO DE CADEIRA, EQUIPO
ACOPLADO, UNIDADE AUXILIAR,
REFLETOR E MOCHO:
CADEIRA: Estrutura em aço maciço, com
tratamento anticorrosivo e revestida em
poliestireno alto impacto. Sistema construtivo
ambidestro; Base com debrum antiderrapante,
dispensa fixação no piso; caixa de ligação
integrada na parte frontal da cadeira, otimizando
espaço dentro do consultório, com botão on/off
localizado na lateral da base da cadeira
facilitando o acesso do profissional; com dois
braços (esquerdo e direito, sendo um com
abertura lateral em 90º, para facilitar entrada de
crianças e idosos); articulação única entre
encosto e assento para facilitar limpeza.
Estofamentos em espuma de poliuretano
revestida em P.V.C de alta densidade e anti-
chamas, com superfície lisa e totalmente sem
costura e com capa protetora em plástico para os
pés. Encosto de cabeça com regulagem de altura
& biarticulado com trava por alavanca, para
atendimento de todos os biotipos físicos de
pacientes, inclusive cadeirantes. Movimentos de
assento e encosto motorizados com sistema de
dois motorredutores ou atuadores elétricos de
baixa tensão; comando de pé único incorporado
a base traseira da cadeira dotado com botões
para três posições de trabalho programáveis pelo
próprio operador, volta a zero, acendimento do
refletor e os movimentos de subida/descida do
assento/encosto através de joystick: cabo de
entrada de força, tensão 127V ou 220V c.a,
saídas do transformador -12V e 24V. frequência
60Hz, consumo de potência de 350 VA.
EQUIPO ODONTOLÓGICO ACOPLADO
PNEUMÁTICO: equipo tipo acoplado com
braços articuláveis, pneumático; partes plásticas
em ABS com proteção anti-UV; sistema
construtivo ambidestro; corpo do equipo com
tampo em inox, removível; puxadores nas laterais
do corpo do equipo; mangueiras das peças de mão
lisas, leves e flexíveis, arredondadas e sem
estrias; seleção automática das pontas através de
válvulas pneumáticas individuais; bloco de
calibração individual de ar, água e spray das
peças de mão; parte frontal do equipo permite a
instalação de cinco suportes individuais para
colocação das peças de mão; acompanha uma |.
seringa tríplice, dois terminais tipo borden, sendo
um para a baixa rotação sem spray e outro para a
alta rotação com registro de regulagem do spray
no próprio corpo do terminal; Pedal de comando
único, redondo, de acionamento progressivo dos
instrumentos; puxadores bilaterais.
UNIDADE AUXILIAR ODONTOLÓGICA:
Acoplada a cadeira, com abertura lateral em 90º,
permite aproximação da auxiliar; sistema
construtivo ambidestro; dotada de bacia
cuspideira removível em cerâmica esmaltada,
estrutura interna em aço com pintura em epóxi;
acionamento da água na cuba através de sensor de
proximidade, proporcionando grande economia
de água ou através de acionamento no pedal; deve
conter dois sugadores, sendo um sugador a ar
para saliva tipo Venturi para cânula descartável
de 6,5 mm de diâmetro, e outro por sucção a
vácuo, através de bomba de vácuo, engate para
cânula de 11,0 mm; reservatório de água para
alimentar as peças de mão e seringa tríplice, com
capacidade máxima de IL, em policarbonato
transparente, fixado sob o corpo da unidade de
água. Braço auxiliar com comprimento adicional
de aproximadamente 1.200 mm, com puxador
frontal com giro de 180º.
REFLETOR ODONTOLÓGICO: Sistema
óptico com no mínimo três leds de Luz branca:
10.000, 20.000 e 30.000 LUX (variação de +-
10%); Protetor frontal removível, construído em
material resistente e transparente, protege o
sistema óptico contra aerossóis; acionamento do
refletor deve ser realizado pelo sensor de
aproximação, evitando o risco de contaminação
cruzada; seleção da intensidade luminosa deve
ser realizada através do sensor de proximidade;
deve possuir fonte de luz fria, não gerando calor
no campo operatório; Foco de luz retangular, para
não gerar desconforto na região dos olhos do
paciente. Cabeçote em material resistente, com
giro de 620º. Puxadores bilaterais em forma de
alça, removíveis e autoclaváveis, podendo ser
colocado em diversas posições, de acordo com à
necessidade do profissional.
MOCHO ODONTOLÓGICO: Movimentos
amortecidos por sistema de gás pressurizado;
elevação do assento impulsionada pela ação de
uma mola e a descida pelo peso do usuário; 05
rodízios duplos; assento e encosto estofados em
espuma poliuretano injetado revestidos em P.V.C
de alta densidade e antichamas, totalmente sem
costuras; base do pedestal de sustentação em
formato pentagonal, fabricado em aço e revestido
em polipropileno cinza, bem como as capas
telescópicas do pistão; assento com as seguintes
dimensões aproximadas: altura máxima de
570mm e mínima de 460mm acima do piso,
largura mínima de 450mm.
T
KIT ACADÊMICO: composto por 1 caneta
de alta rotação, 1 micromotor e
Icontraângulo
Caneta Alta Rotação: com conexão tipo
Borden, dois furos de acordo com a Norma ISO
9168; corpo em alumínio anodizado natural com
canais arredondados de pega. Turbina balanceada
permite uma rotação de 400.000 rpm , montada
sobre anéis de borracha sintéticacom o
corpo;rolamentos com esfera de cerâmica, peso
de aproximadamente 38g ; spray triplo,sistema
que utiliza saca-brocas.Consumo de ar de 42,0
Ymin.
Contra Ângulo Baixo Nível De Ruído E
Vibração: Cabeça Fixa Com Spray Externo.
Sistema Saca Brocas. Giro Livre De 360º. Uso
Com Micro Motor Pneumático. Utiliza Brocas
Pm De 2,35 Mm E Brocas De Alta Rotação De
1,6Mm (Com Utilização Do Acessório Mandril).
Baixo Nível De Ruído E Vibração. Mínimo De
5.000 Pm E Máximo De 20.000 Rpm.
Micromotor Odontológico:
- Limpeza interna de "inlay-onlay
de resina e cerâmica
- Acoplamento Borden;
- Spray Interno;
- Rotação de 5.000 a 20.000 rpm;
- Encaixe Universal;
- Giro livre de 360º;
- Baixo nível de ruído e vibração;
- Esterilizável em autoclave até 135ºC.