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materia nº 56/2020

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 56 / 2020
Date 2020-08-21
Ementa"Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências"
native_id527

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-28 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1528/2020
2020-08-25 Aprovada em 2ª votação — O projeto foi aprovado em regime de urgência.
2020-08-21 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2020-08-20 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2020-08-18 Regime de Urgência aprovado — O regime de urgência do projeto foi aprovado.
2020-08-18 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
2020-08-14 Parecer jurídico favorável — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, S. PÚBLICOS,
AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020
ASSUNTO: "Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei
Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências".
A Comissão de Obras, S. Públicos, Agroindustriais e Comércio,
após analisar o projeto de Lei n° 16/2020, e seguindo o parecer do
Jurídico, concluímos que o projeto está apto a ser apreciado e votado. 
Santana da Vargem/MG,21 de agosto de 2020
CARLOS CEZAR RIBEIRO
PRESIDENTE
SILMARA GIRLAINE HONÓRIO
RELATOR
VITOR EUGÊNIO DE SOUSA
SECRETÁRIO
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