| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2020 |
| Date | 2020-10-23 |
| Ementa | “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br PORTARIA Nº 45, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.” O Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG, no uso de suas atribuições, que lhe confere o regimento interno desta Câmara. Considerando o DECRETO Nº. 070, de 19 de outubro de 2020, que decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providencias; Considerando o Art. 201 do Regimento Interno desta casa; RESOLVE: Art. 1º - Fica determinado ponto facultativo na Sede do Poder Legislativo Municipal de Santana da Vargem - MG, no dia 30 de outubro de 2020; Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Santana da Vargem, dia 23 de outubro de 2020 JOSÉ ELIAS FIGUEIREDO Presidente Página 1 de 1