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materia nº 38/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 38 / 2020
Date 2020-11-09
EmentaIndica a instalação de grades no entorno do Parque Infantil, localizado enfrente ao PET, no bairro São Luís, neste municipio.
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INDICAÇÃO Nº 025/2020 
 
Senhor Presidente, 
O Vereador que o presente subscreve, valendo-se do uso de suas prerrogativas
previstas por meio dos dispositivos inseridos no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica
Municipal e com amparo no que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Santana da Vargem, após a indispensável leitura desta
proposição objetivando o pleno conhecimento de seu conteúdo por parte do Soberano
Plenário, promove a presente INDICAÇÃO, a qual possui cunho legislativo e deverá ser
endereçada ao conhecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, tendo por
finalidade formalizar esta recomendação para que sejam promovidas determinações
ao setor competente para providenciar a instalação de grades no entorno do Parque
Infantil localizado enfrente ao PET, no bairro São Luís, neste município.
JUSTIFICATIVA 
Excelentíssimo Senhor Presidente e Senhores Vereadores: A referida Indicação faz-se
necessária por se tratar de uma medida que busca a preservação e conservação desse
patrimônio municipal, considerando ainda que a claridade esta comprometida a noite,
dificultando a visão de toda a extensão do Parque Infantil, o que gera insegurança e
incentivo para práticas de atos ilícitos e consumo de drogas.
São essas razões que oportunizam esta reivindicação que deverá ser
endereçada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que promova as
determinações necessárias e viáveis.
Santana da Vargem, 10 de novembro de 2020. 
Atenciosamente, 
Rodrigo Scalioni Brito - Vereador

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