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materia nº 4/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-02-02
EmentaCumprimentando-a cordialmente venho por meio deste, solicitar informações e prestação de contas sobre o fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), do ano de 2020
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
REQUERIMENTO 04/2021
Santana da Vargem, 02 de janeiro de 2021.
Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso X da Lei Orgânica municipal
e no que dispõe o artigo 38 $ único inciso XI e artigo 88 inciso XII do
Regimento Intemo da Câmara Municipal de Santana da Vargem,
mediante apresentação a este Plenário, seguido ao Executivo Municipal
promove o presente REQUERIMENTO.
Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste, solicitar
informações e prestação de contas sobre o fundo especial de natureza
contábil e de âmbito estadual FUNDEB (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
de Educação), do ano de 2020.
JUSTIFICATIVA
Solicito informações e prestação de contas com o interesse de tomar
conhecimento sobre como foi empregado o uso dos recursos adquiridos do Fundeb,
visto que, o ano referido foi um ano atípico por conta da pandemia do novo corona
vírus (covid-19), em consequência à paralisação do ano letivo e suas
funcionalidades.
Sem mais para o momento, agradeço a atenção apresentando votos de
elevada estima e apreço.
Aê
Jackson Luiz Venancio de Souza
Vereador

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