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materia nº 4/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-02-10
EmentaAltera a redação do inciso I, Art.4 da Lei n° 1532/2020 e da outras providencias
native_id775

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-22 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1537/2021.
2021-02-18 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação.
2021-02-09 Aprovada em 2ª votação B O projeto foi aprovado em 1ª votação.
2021-02-09 Aprovada em 2ª votação B O projeto foi aprovado em 1ª votação.
2021-02-09 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
2021-02-09 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº so
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2021
ASSUNTO: Altera a redação do inciso I, Art. 4 da Lei n.º 1532/2020 e de outras providencias.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o projeto constitucional, com perfeita
redação apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 09 de fevereiro de 2021
LIPE M. RODRIGUES
RELATOR
; AVeÉR DASILVA “
MEMBRO
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