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materia nº 11/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-03-03
EmentaAltera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências
native_id812

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-10 Norma promulgada — Lei promulgada com o número n° 1539/21.
2021-03-09 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 7ª reunião ordinária.
2021-03-02 Aprovada em 2ª votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação.
2021-03-02 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
2021-03-02 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2021
ASSUNTO: Altera a Lei Municipal n.º 1.473 de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providencias.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o projeto constitucional, com perfeita
redação apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 02 de março de 2021
)
WALTER DA SILVA
MEMBRO
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2021
ASSUNTO: Altera a Lei Municipal n.º 1.473 de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providencias.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o projeto constitucional, com perfeita
redação apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 02 de março de 2021
EPE MENDONÇÃ RODRIGUES
— PRESIDENTE
JACKSON LUIZ VENANCIO DE SOUZA O
RELATOR
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