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materia nº 13/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 13 / 2021
Date 2021-03-03
EmentaAbertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências
native_id814

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-10 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1538/2021.
2021-03-09 Aprovada em 2ª votação — -O projeto foi aprovado em 2ª votação na 7ª reunião ordinária.
2021-03-09 Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil — O projeto recebeu parecer contábil.
2021-03-03 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
2021-03-03 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-03-02 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 6ª reunião ordinária.
2021-02-23 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado na 5ª reunião ordinária.

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2021
ASSUNTO: Abertura de crédito especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal
RES SES 7112 e dá outras providências.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
—, com o Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o projeto constitucional, com perfeita
redação apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 02 de março de 2021
AELAPE MENDONÇA RODRIGUES
Se RELATOR
e
“ WALTER DA SILVA
id MEMBRO
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2021
ASSUNTO: Abertura de crédito especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal
RES SES 7112 e dá outras providências.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
— com o Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o projeto constitucional, com perfeita
redação apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 02 de março de 2021
NDBONÇA RODRIGUES
PRESIDENTE
Aa se
NÍZETTI SIQUEIRA
EMBRO
| JACKSON LUIZ -VENANCIO DE SOUZA :
RELATOR
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