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materia nº 30/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 30 / 2021
Date 2021-03-22
Ementa“Dispõe sobre a forma de execução das sessões legislativas durante a onda roxa”
native_id873

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CÂMARAMUNICIPALDESANTANADAVARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº
50FONE(35)3858 – 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
PORTARIA Nº 30 DE 22 DE MARÇO DE 2021
“Dispõe sobre a forma de execução das
sessões legislativas durante a onda roxa” 
A Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso XXIII do Regimento Interno.
Considerando o teor do Decreto nº 26/2021 do Poder Executivo de Santana da Vargem.
Considerando a necessidade de estabelecer medidas para evitar contaminação e restringir os
riscos; 
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar que Reuniões Legislativas, sejam realizadas de maneira on
line, enquanto o município estiver classificado na “ONDA ROXA” do PLANO MINAS
CONSCIENTE.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santana da Vargem, dia 22 de março de 2021.
SILMARA GIRLAINE HONÓRIO
Presidente
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