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← Santana da Vargem (MG)

materia nº 10/2021

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-03-26
EmentaEmenda supressiva 01: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB
native_id891

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-29 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.541/2021.
2021-03-25 Aprovada em 2ª votação A O projeto foi aprovado em regime de urgência.
2021-03-25 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-03-25 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
2021-03-23 Regime de Urgência aprovado — O regime de urgência do projeto foi aprovado.
2021-03-23 Regime de Urgência aprovado — O regime de urgência do projeto foi aprovado.
2021-03-23 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado em Plenário.
2021-03-23 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.
2021-03-18 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº
s0 FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2021 PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº016/2021
anhamento e
ASSUN
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TO: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acomp
ão Básica e de
Contr, E
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Valor; Y a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç
ç os Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB
202 ica suprimido o parágrafo único do artigo 12, do projeto de lei nº 16 de
onizetti S. Júnior
Vereador
Jackson Luiz
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