| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2021 |
| Date | 2021-03-30 |
| Ementa | “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br PORTARIA N° 32 DE 30 DE MARÇO DE 2021 “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.” A Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do art. 30 do regimento interno. Resolve: Considerando o DECRETO Nº. 30 de 29 de março de 2021, que decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providencias; Considerando o Art. 201 do Regimento Interno desta casa; Art.1°- Fica determinado ponto facultativo na Sede do Poder Legislativo Municipal de Santana da Vargem - MG, no dia 01 de abril de 2021; Art.2°- Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação. Santana da Vargem, em 30 de março de 2021. SILMARA GIRLAINE HONORIO Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem Pagina 01 de 01