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materia nº 34/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-04-29
EmentaParecer do projeto de emenda a lei orgânica 01/2021: "Dispõe sobre as alterações da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
native_id984

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mgeg.br
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021
ASSUNTO: "Dispõe sobre as alterações da Lei Orgânica do Municipio de Santana da Vargem,
e dá outras providências"
Face à justificativa apresentada na inicial. baseado na legislação vigente, e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o projeto apto a apreciação no
plenário,
Santana da Vargem/MG, 29 de abril de 2021
LUIZ FELPE MENDONÇA RODRIGUES
MEMBRO
WALTER SILVA
RELATOR
Páginalde1

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