br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2025-02-27
native_id238

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº
50 FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PORTARIA Nº 21 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
“Altera a data da Sessão Ordinária de
03/03/2025 para 27/02/2025”
A Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, no uso de suas atribuições
que lhe confere a lei, em especial aos incisos XXIII, do art. 30 do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
CONSIDERANDO o Art. 1ª, inciso I do Decreto Municipal nº. 008, de 13 de fevereiro
de 2025, que declara ser ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal o dia 03 de
março de 2025;
CONSIDERANDO a portaria do Poder Legislativo nº. 020 de 26 de fevereiro de 2025
que “Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da
Vargem/MG em razão das festividades do Carnaval e Quarta-feira de cinzas”
CONSIDERANDO que nos termos do Art. 5º, §2º, do Regimento Interno, que dispõe
que as reuniões marcadas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando
recaírem em sábados, domingos, feriados ou ponto facultativo;
CONSIDERANDO que a Presidência da Câmara Municipal de Santana da
Vargem/MG, pode alterar as datas das sessões legislativas para melhor atender ao interesse
público.
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a data da sessão legislativa do dia 03 de março de 2025 para o dia 27
de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santana da Vargem, 26 de fevereiro de 2025.
BRUNA RENATA TEODORO SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM/MG

open original →

ata #

status: not_a_document

No extracted text — status not_a_document.

open original →