| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-02-02 |
| native_id | 32 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 3 PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 02/02/2021 ● Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada. ● Declaro aberta a 3ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. ● Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE Leitura da Ata da reunião anterior – 2ª reunião ordinária. Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti; Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti; Indicação 01/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva; Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva; Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva; Indicação 04/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva; Indicação 22/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 23/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 24/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 25/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 26/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 27/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 28/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Ronalthe Rocha; Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Ronalthe Rocha; Indicação 01/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz; Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz; Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz; Requerimento 04/2021 - Autoria: vereador Jackson Luiz; Ofício 07/2021 - Autoria: vereador Luiz Felipe; Ofício 08/2021 - Autoria: vereador Luiz Felipe; Ofício 09/2021 - Autoria: vereador Luiz Felipe; Ofício 017/2021 – Autoria: Prefeito Municipal José Elias; Ofício 035/2021 – Autoria: Prefeito Municipal José Elias; Recomendação conjunta 02/2021 MPMG – Autoria: Artur Forster e Ana Gabriela – promotores de justiça. Tribuna Livre: não houve inscritos. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 3 2_GRANDE EXPEDIENTE Apresentação do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei Ordinária 002/2021 que “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providencias”. Projeto de Lei Ordinária 003/2021 que “Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei n° 1.532/2020 e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária 004/2021 que “Revoga a Lei Municipal 1.468, 12 de novembro de 2018 e concede efeito repristinatório ao artigo 1° da Lei Municipal 1.118, de 11 de Fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro-CISSUL, e dá outras providências”. (Retirado de pauta pelo ofício do executivo n° 35/2021) Projeto de Lei Ordinária 005/2021 que “Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas”. (Retirado de pauta pelo ofício do executivo n° 35/2021) 3_ ORDEM DO DIA. (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2020 que “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal”. - Votação nominal – presidente não vota. NOME VOTO CARLOS CEZAR RIBEIRO EZEQUIEL DA SILVA JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS RONALTHE DAYGLAS ROCHA VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR WALTER SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 3 de 3 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. ● Aviso do Presidente da CLJRF: reunião terça-feira às 18 horas. ● Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. ● ENCERRAR A SESSÃO