br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-02-02
native_id32

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
Página 1 de 3
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 02/02/2021
● Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada.
● Declaro aberta a 3ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Santana da Vargem.
● Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa.
1_PEQUENO EXPEDIENTE
 Leitura da Ata da reunião anterior – 2ª reunião ordinária.
 Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;
 Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;
 Indicação 01/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva;
 Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva;
 Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva;
 Indicação 04/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva;
 Indicação 22/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Indicação 23/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Indicação 24/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Indicação 25/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Indicação 26/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Indicação 27/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Indicação 28/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Ronalthe Rocha;
 Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Ronalthe Rocha;
 Indicação 01/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz;
 Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz;
 Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz;
 Requerimento 04/2021 - Autoria: vereador Jackson Luiz;
 Ofício 07/2021 - Autoria: vereador Luiz Felipe; 
 Ofício 08/2021 - Autoria: vereador Luiz Felipe; 
 Ofício 09/2021 - Autoria: vereador Luiz Felipe; 
 Ofício 017/2021 – Autoria: Prefeito Municipal José Elias; 
 Ofício 035/2021 – Autoria: Prefeito Municipal José Elias; 
 Recomendação conjunta 02/2021 MPMG – Autoria: Artur Forster e Ana Gabriela –
promotores de justiça.
 Tribuna Livre: não houve inscritos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
Página 2 de 3
2_GRANDE EXPEDIENTE
Apresentação do seguinte projeto de lei:
 Projeto de Lei Ordinária 002/2021 que “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza 
a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de 
recursos oriundos de transferências federais e dá outras providencias”.
 Projeto de Lei Ordinária 003/2021 que “Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei 
n° 1.532/2020 e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Ordinária 004/2021 que “Revoga a Lei Municipal 1.468, 12 de 
novembro de 2018 e concede efeito repristinatório ao artigo 1° da Lei Municipal 
1.118, de 11 de Fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a 
participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro-CISSUL, e dá outras 
providências”. (Retirado de pauta pelo ofício do executivo n° 35/2021)
 Projeto de Lei Ordinária 005/2021 que “Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de 
Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de 
Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas”. (Retirado de pauta pelo ofício do 
executivo n° 35/2021)
3_ ORDEM DO DIA.
 (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2020
que “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos 
do Poder Legislativo Municipal”.
- Votação nominal – presidente não vota.
NOME VOTO
CARLOS CEZAR RIBEIRO
EZEQUIEL DA SILVA
JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA
LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS
RONALTHE DAYGLAS ROCHA
VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR
WALTER SILVA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
Página 3 de 3
4_CONSIDERAÇÕES FINAIS.
● Aviso do Presidente da CLJRF: reunião terça-feira às 18 horas.
● Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 
● ENCERRAR A SESSÃO

open original →