| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-02-09 |
| native_id | 33 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 2 Ata da 4ª (quarta) reunião ordinária realizada no dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e um. Às dezenove horas do mesmo dia, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência da vereadora Silmara Girlaine, os vereadores da Câmara Municipal de Santana da Vargem. O primeiro secretário, o vereador Luiz Felipe, realizou a chamada e verificou estarem todos os vereadores presentes. A presidente declarou aberta a sessão e foi realizada a oração regimental. Iniciando-se o pequeno expediente, foi lida a ata da última reunião, a 3ª (terceira) reunião ordinária. Após a leitura, a ata foi colocada em votação tendo sido posteriormente aprovada e assinada por todos os vereadores. Na sequência foram lidos: as indicações 04 e 05 de 2021, ambas de autoria do vereador Vitor Donizetti; a indicação 05 de 2021, de autoria do vereador Ezequiel da Silva; as indicações 29, 30, 31, 32, 33, e 34 de 2021, ambas de autoria do vereador Luiz Felipe; o ofício 02/2021 de autoria do vereador Ronalthe Rocha; e o ofício 02/2021 de autoria da vereadora Maria Aparecida; Não houve inscritos na tribuna livre. No grande expediente foram apresentados: o Projeto de Lei Ordinária n° 006/2021 que “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem” e o Projeto de Lei Ordinária n° 007/2021 que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais- PROREFIS - no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”. Na ordem do dia foi colocado em discussão e segunda votação o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2021 que “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal”. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes com os votos dos vereadores: Carlos Cezar, Ezequiel da Silva, Jackson Luiz, Maria Aparecida, Luiz Felipe, Ronalthe Rocha, Vitor Donizetti e Walter Silva. Na sequência foi colocado em discussão e primeira votação o Projeto de Lei Ordinária n° 002/2021 que “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes. Em seguida foi colocado em discussão e primeira votação o Projeto de Lei Ordinária n° 003/2021 que “Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei n° 1.532/2020 e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes. Em prosseguimento à reunião a presidente concedeu a palavra livre aos vereadores por 5 (cinco) minutos. O vereador Luiz Felipe falou sobre: a situação da Avenida Marginal Ribeirão Santana, os alugueis sociais e a questão da vacinação no município. O vereador Carlos Cezar falou sobre o ofício que fizera para o Executivo em relação ao assunto tratado na recomendação do Ministério Público. O vereador Vitor Donizetti fez um agradecimento ao deputado Reginaldo Lopes e ao prefeito José Elias. A vereadora Maria Aparecida falou sobre a emenda que recebera do deputado Ulisses Gomes a sua visita ao parlamentar. O vereador Vitor Donizetti falou sobre sua visita ao hospital de cães e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 2 gatos em Alfenas e sobre seu encontro com o proprietário da empresa Tecnotextil. O vereador Ronathe Rocha falou sobre: o bolsa-trabalho, a vacinação, as máquinas que realizam limpezas e agradeceu ao deputado estadual Bruno Engler e ao deputado federal Júnio Amaral. A presidente deu os parabéns à vereadora Maria Aparecida pelas emendas que a Edil conseguira, e falou sobre a questão das licitações na Casa. Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão e ordenou que se lavrasse a presente ata, a qual, após aprovada poderá ser assinada por todos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 2 PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 09/02/2021 ● Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada. ● Declaro aberta a 4ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. ● Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE Leitura da Ata da reunião anterior – 3ª reunião ordinária. Indicação 04/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti; Indicação 05/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti; Indicação 05/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva; Indicação 29/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 30/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 31/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 32/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 33/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 34/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Ofício 02/2021 – Autoria: vereador Ronalthe Rocha; Tribuna Livre: não houve inscritos. 2_GRANDE EXPEDIENTE Apresentação do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei Ordinária 006/2021 que “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem”. Projeto de Lei Ordinária 007/2021 que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais- PROREFIS- no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”. 3_ ORDEM DO DIA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 2 (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2020 que “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal”. - Votação nominal – presidente não vota. NOME VOTO CARLOS CEZAR RIBEIRO EZEQUIEL DA SILVA JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS RONALTHE DAYGLAS ROCHA VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR WALTER SILVA (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária 002/2021 que “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providencias”. - Votação simbólica Os que foram a favor permaneçam como estão Aprovado Rejeitado (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária 003/2021 que “Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei n° 1.532/2020 e dá outras providências”. - Votação simbólica Os que foram a favor permaneçam como estão Aprovado Rejeitado 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. ● Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. ● ENCERRAR A SESSÃO