| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-02-23 |
| native_id | 35 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 2 PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 23/02/2021 ● Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada. ● Declaro aberta a 5ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. ● Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE Leitura da Ata da reunião anterior – 1ª reunião extraordinária. Indicação 35/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 36/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 37/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 38/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Indicação 39/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; Requerimento 03/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti; Requerimento 04/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti; Requerimento 05/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti; Indicação 04/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz; Indicação 06/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva; Tribuna Livre: Paula Figueiredo – Secretária da Saúde. Assunto: explanação sobre os projetos de lei 009/2021 e 010/2021. 2_GRANDE EXPEDIENTE Apresentação dos seguintes projeto de lei: Projeto de Lei Ordinária n° 008/2021 que “Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências’. Projeto de Lei Ordinária n° 009/2021 que “Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro - CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências”. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 2 Projeto de Lei Ordinária n° 010/2021 que “Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas”. Projeto de Lei Ordinária n° 011/2021 que “Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 002/2021 que “Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências”. 3_ ORDEM DO DIA. Não houve projetos a serem apreciados na ordem do dia. 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. ● Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. ● ENCERRAR A SESSÃO