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← Santana da Vargem (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-02-23
native_id35

Documents (1)

pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
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PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 23/02/2021
● Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada.
● Declaro aberta a 5ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Santana da Vargem.
● Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa.
1_PEQUENO EXPEDIENTE
 Leitura da Ata da reunião anterior – 1ª reunião extraordinária.
 Indicação 35/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Indicação 36/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Indicação 37/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Indicação 38/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Indicação 39/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
 Requerimento 03/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;
 Requerimento 04/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;
 Requerimento 05/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;
 Indicação 04/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz;
 Indicação 06/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva;
 Tribuna Livre: Paula Figueiredo – Secretária da Saúde. Assunto: explanação sobre os 
projetos de lei 009/2021 e 010/2021.
2_GRANDE EXPEDIENTE
Apresentação dos seguintes projeto de lei:
 Projeto de Lei Ordinária n° 008/2021 que “Abertura de Crédito Especial por 
superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras 
providências’.
 Projeto de Lei Ordinária n° 009/2021 que “Altera o artigo 1° da Lei municipal 
1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da 
Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -
CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras 
providências”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
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 Projeto de Lei Ordinária n° 010/2021 que “Altera a Lei Municipal 1.494, de 
20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio 
Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas”.
 Projeto de Lei Ordinária n° 011/2021 que “Altera a Lei Municipal n°1.473, 
de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal 
de Esportes e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 002/2021 que “Altera dispositivos 
da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível 
municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade 
pública e dá outras providências”.
3_ ORDEM DO DIA.
Não houve projetos a serem apreciados na ordem do dia.
4_CONSIDERAÇÕES FINAIS.
● Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 
● ENCERRAR A SESSÃO

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