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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2021-03-23
native_id36

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229 
Site: santanadavargem.mg.leg.br
 PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 23/03/2021
REUNIÃO ON LINE
 Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada. 
Declaro aberta a 9ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Santana da Vargem.
Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa
1_PEQUENO EXPEDIENTE
• Leitura da ata da reunião anterior – 8ª reunião ordinária.
Todos de acordo? APROVADA
Leitura:
• Indicação n° 12/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;
• Indicação n° 13/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;
• Indicação n° 14/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;
• Indicação n° 15/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;
• Indicação n° 08/2021 – Autoria: vereador Juninho;
• Indicação n° 57/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
• Indicação n° 15/2021 – Autoria: vereador Ezequiel;
• Indicação n° 02/2021 – de minha autoria
• Não houve inscritos na tribuna livre.
2_GRANDE EXPEDIENTE
Deu entrada os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 14/2021 que “Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante
procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências”
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229 
Site: santanadavargem.mg.leg.br
• Projeto de Lei 15/2021que “Altera a lei municipal n° 1.378, de 23 de janeiro de 2015,
que autoriza o executivo municipal a proceder a cessão do direito a concessão de uso do
imóvel que especifica.”
• Projeto de Lei 16/2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB ”
ESSE PROJETO VEIO COM PEDIDO DE URGÊNCIA, SENDO ASSIM, COLOCO
O REFERIDO PEDIDO DE URGÊNCIA EM VOTAÇÃO:
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO COM A URGÊNCIA, POR FAVOR SE
MANIFESTEM
APROVADO REJEITADO
• Projeto de Lei 17/2021 que “Cria o conselho municipal de turismo, o fundo municipal
de turismo e dá outras providências”
• Complementar 05/2021 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.228-A, de
20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de
2008 e dá outras providências “
• 03/2021 do Legislativo que “Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho
Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da
Vargem-MG e dá outras providências".
• 04/2021 do Legislativo que “Dispõe sobre a implantação do programa "Meu Primeiro
Emprego" no município de Santana da Vargem -MG e dá outras providências”
Repasso os projetos para a comissão de legislação, justiça e redação final.
3_ ORDEM DO DIA.
NÃO HÁ PROJETOS PARA SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA
4_CONSIDERAÇÕES FINAIS.
● Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229 
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● ENCERRAR A SESSÃO
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