| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-03-23 |
| native_id | 36 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 23/03/2021 REUNIÃO ON LINE Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada. Declaro aberta a 9ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa 1_PEQUENO EXPEDIENTE • Leitura da ata da reunião anterior – 8ª reunião ordinária. Todos de acordo? APROVADA Leitura: • Indicação n° 12/2021 – Autoria: vereador Ronalthe; • Indicação n° 13/2021 – Autoria: vereador Ronalthe; • Indicação n° 14/2021 – Autoria: vereador Ronalthe; • Indicação n° 15/2021 – Autoria: vereador Ronalthe; • Indicação n° 08/2021 – Autoria: vereador Juninho; • Indicação n° 57/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; • Indicação n° 15/2021 – Autoria: vereador Ezequiel; • Indicação n° 02/2021 – de minha autoria • Não houve inscritos na tribuna livre. 2_GRANDE EXPEDIENTE Deu entrada os seguintes projetos: • Projeto de Lei 14/2021 que “Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências” Página 1 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br • Projeto de Lei 15/2021que “Altera a lei municipal n° 1.378, de 23 de janeiro de 2015, que autoriza o executivo municipal a proceder a cessão do direito a concessão de uso do imóvel que especifica.” • Projeto de Lei 16/2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB ” ESSE PROJETO VEIO COM PEDIDO DE URGÊNCIA, SENDO ASSIM, COLOCO O REFERIDO PEDIDO DE URGÊNCIA EM VOTAÇÃO: OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO COM A URGÊNCIA, POR FAVOR SE MANIFESTEM APROVADO REJEITADO • Projeto de Lei 17/2021 que “Cria o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências” • Complementar 05/2021 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências “ • 03/2021 do Legislativo que “Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências". • 04/2021 do Legislativo que “Dispõe sobre a implantação do programa "Meu Primeiro Emprego" no município de Santana da Vargem -MG e dá outras providências” Repasso os projetos para a comissão de legislação, justiça e redação final. 3_ ORDEM DO DIA. NÃO HÁ PROJETOS PARA SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. ● Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br ● ENCERRAR A SESSÃO Página 3 de 3