| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-04-27 |
| native_id | 39 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 2 PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 27/04/2021 ● Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada. ● Declaro aberta a 13ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. ● Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE Leitura da ata da reunião anterior – 13ª reunião ordinária. Ofício 04/2021 – autoria do vereador Vitor Donizetti. Indicações n° 18, 19, 20 e 21 de 2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti. Indicação n° 71 e 72 de 2021 de autoria do vereador Luiz Felipe. Indicação n°09/2021 de autoria do vereador Jackson Luiz. Não houve inscritos na tribuna livre. 2_GRANDE EXPEDIENTE Serão apresentados os seguintes projetos: (Solicitação de Urgência) Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°01/2021 que “Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 8° da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que dispõe sobre as vedações impostas ao Município e dá outras providências”. Coloco em votação a solicitação de urgência do projeto. Os que foram a favor permaneçam como estão Aprovado Rejeitado Projeto de Lei Ordinária n° 026/2021 que “Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária n° 027/2021 que “Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária n° 028/2021 que “Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas”. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 2 3_ ORDEM DO DIA. Não há projetos a serem apreciados. 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. ● Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. ● ENCERRAR A SESSÃO