br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2021-04-27
native_id39

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
Página 1 de 2
PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 27/04/2021
● Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada.
● Declaro aberta a 13ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Santana da Vargem.
● Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa.
1_PEQUENO EXPEDIENTE
 Leitura da ata da reunião anterior – 13ª reunião ordinária.
 Ofício 04/2021 – autoria do vereador Vitor Donizetti.
 Indicações n° 18, 19, 20 e 21 de 2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti.
 Indicação n° 71 e 72 de 2021 de autoria do vereador Luiz Felipe.
 Indicação n°09/2021 de autoria do vereador Jackson Luiz.
 Não houve inscritos na tribuna livre.
2_GRANDE EXPEDIENTE
Serão apresentados os seguintes projetos:
 (Solicitação de Urgência) Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°01/2021 que
“Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 8° da Lei Orgânica do Município de 
Santana da Vargem, que dispõe sobre as vedações impostas ao Município e dá outras 
providências”.
Coloco em votação a solicitação de urgência do projeto.
Os que foram a favor permaneçam como estão
 Aprovado Rejeitado
 Projeto de Lei Ordinária n° 026/2021 que “Define a política municipal de turismo e 
dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor 
cultural e natural e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Ordinária n° 027/2021 que “Abertura de Créditos Especiais por 
excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais 
SES/MG 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Ordinária n° 028/2021 que “Autoriza abertura de crédito adicional 
especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de 
Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de 
Furnas”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
Página 2 de 2
3_ ORDEM DO DIA.
Não há projetos a serem apreciados.
4_CONSIDERAÇÕES FINAIS.
● Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 
● ENCERRAR A SESSÃO

open original →