| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-05-04 |
| native_id | 41 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 4 PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 04/05/2021 1. Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada. 2. Declaro aberta a 15ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. 3. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata da reunião anterior – 6ª reunião extraordinária. 2. Indicação n° 03/2021 de autoria da vereadora Silmara Girlaine. 3. Indicação n° 73/2021 de autoria do vereador Luiz Felipe. 4. Indicações n° 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 de autoria do vereador Vitor Donizetti. 5. Indicações n° 18 e 19 de autoria do vereador Ezequiel da Silva. 6. Ofício nº 07/2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti. 7. Ofício n° 04/2021 de autoria do vereador Luiz Felipe. 8. Tribuna Livre: Procurador do Município: Rodrigo Teodoro. Assunto: Projetos de Lei de Autoria do Executivo. 2_GRANDE EXPEDIENTE Serão apresentados os seguintes projetos: 1. Projeto de Lei Ordinária n°30 que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.103, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências". 2. Projeto de Lei Ordinária n°31 que "Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências". 3. Projeto de Lei Ordinária n°32 que "Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal n° 13.977, de 8 de Janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e outras providências". 4. Projeto de Lei Ordinária n°33 que "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências". CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 4 5. Projeto de Lei Complementar n°4 que "Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do Município de Santana da Vargem, Assessor Jurídico consoante ao §19 do art.85 da lei Federal n°13.105, de 2015 e dá outras providências". 6. Projeto de Lei Complementar n°6 que "Institui a Contribuição de iluminação pública e dá outras providências". 7. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n°6 que "Institui o estatuto da desburocratização no município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências". 8. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n°7 que "Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências". 9. Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2 que "Dispõe sobre as alterações da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências". 10.Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3 que "Dispõe sobre a alteração do artigo 63, inciso I da Lei orgânica Municipal, autorizando estrangeiros a exercerem funções públicas no município". 3_ ORDEM DO DIA. Coloco em discussão e posteriormente em votação as seguintes emendas ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 05: 1. Emenda modificativa n°1 de autoria do vereador Vitor Donizetti. 2. Emenda modificativa n°2 de autoria do vereador Vitor Donizetti. 3. Emenda modificativa n°3 de autoria do vereador Vitor Donizetti. 4. Emenda modificativa n°1 de autoria dos vereadores Luiz Felipe e Maria Aparecida. 5. Emenda supressiva n°1 de autoria do vereador Vitor Donizetti 6. Emenda supressiva n°1 de autoria dos vereadores Luiz Felipe e Maria Aparecida. 7. Emenda Aditiva n° 1 de autoria do vereador Vitor Donizetti 8. Emenda Aditiva n° 2 de autoria do vereador Vitor Donizetti 9. Emenda Aditiva n° 3 de autoria do vereador Vitor Donizetti 10. Emenda Aditiva n°1 de autoria dos vereadores Luiz Felipe e Maria Aparecida. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 3 de 4 Coloco em votação os seguintes projetos de lei: 1. (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5 que "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências”. -Votação Simbólica Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 2. (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária n° 024/2021 que “Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências”. - Votação nominal - Presidente deverá votar -Quórum: 2/3 dos vereadores. 1. CARLOS CEZAR RIBEIRO 2. EZEQUIEL DA SILVA 3. JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA 4. LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES 5. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS 6. RONALTHE DAYGLAS ROCHA 7. SILMARA GIRLAINE HONÓRIO 8. VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR 9. WALTER SILVA 3. Emenda Substitutiva n° 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 006/2021 -Votação Simbólica Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 4. (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária n° 006/2021 que “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem”. -Votação Simbólica Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 4 de 4 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. 1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 2. ENCERRAR A SESSÃO