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← Santana da Vargem (MG)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-05-11
native_id42

Documents (1)

pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
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PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 11/05/2021
1. Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada.
2. Declaro aberta a 16ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Santana da Vargem.
3. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa.
1_PEQUENO EXPEDIENTE
1. Leitura da ata da reunião anterior – 15ª reunião extraordinária.
2. Indicações n° 74 e 75 de 2021 de autoria do vereador Luiz Felipe.
3. Indicações n° 29, 30 e 31 de 2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti.
4. Indicações n° 20 e 21 de autoria do vereador Ezequiel da Silva.
5. Requerimento nº 01/2021 de autoria dos vereadores Vitor Donizetti e Ezequiel da Silva.
6. Foram inscritos na tribuna livre: Mayara de Oliveira Araújo - Diretora da E.M. Doralice 
Mendonça e Maria Imaculada - Secretária de Educação. Assunto: retorno das aulas 
presenciais no município.
2_GRANDE EXPEDIENTE
Serão apresentados os seguintes projetos:
1. Projeto de Lei Ordinária n° 35 que "Define, normatiza e regulamenta os benefícios 
eventuais, no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG, e revoga a Lei 
Municipal n° 1.329, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências". 
3_ ORDEM DO DIA.
Coloco em discussão e posteriormente em votação as seguintes proposições:
1. (TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA) Projeto de Lei Ordinária n° 31
que "Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro 
visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco 
de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências"
-Votação Simbólica
Os que estiverem a favor permaneçam como estão.
Aprovado Rejeitado
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
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2. (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5 que "Dispõe 
sobre a preferência na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino 
infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências”.
-Votação Simbólica
Os que estiverem a favor permaneçam como estão.
Aprovado Rejeitado
3. Emenda Substitutiva n° 02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 006/2021
-Votação Simbólica
Os que estiverem a favor permaneçam como estão.
Aprovado Rejeitado
4. (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária n° 006/2021 que “Dispõe sobre 
a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas 
urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem”.
-Votação Simbólica
Os que estiverem a favor permaneçam como estão.
Aprovado Rejeitado
4_CONSIDERAÇÕES FINAIS.
1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 
2. ENCERRAR A SESSÃO

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