| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-05-11 |
| native_id | 42 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 2 PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 11/05/2021 1. Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada. 2. Declaro aberta a 16ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. 3. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata da reunião anterior – 15ª reunião extraordinária. 2. Indicações n° 74 e 75 de 2021 de autoria do vereador Luiz Felipe. 3. Indicações n° 29, 30 e 31 de 2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti. 4. Indicações n° 20 e 21 de autoria do vereador Ezequiel da Silva. 5. Requerimento nº 01/2021 de autoria dos vereadores Vitor Donizetti e Ezequiel da Silva. 6. Foram inscritos na tribuna livre: Mayara de Oliveira Araújo - Diretora da E.M. Doralice Mendonça e Maria Imaculada - Secretária de Educação. Assunto: retorno das aulas presenciais no município. 2_GRANDE EXPEDIENTE Serão apresentados os seguintes projetos: 1. Projeto de Lei Ordinária n° 35 que "Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais, no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG, e revoga a Lei Municipal n° 1.329, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências". 3_ ORDEM DO DIA. Coloco em discussão e posteriormente em votação as seguintes proposições: 1. (TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA) Projeto de Lei Ordinária n° 31 que "Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências" -Votação Simbólica Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 2 2. (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5 que "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências”. -Votação Simbólica Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 3. Emenda Substitutiva n° 02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 006/2021 -Votação Simbólica Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 4. (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária n° 006/2021 que “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem”. -Votação Simbólica Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. 1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 2. ENCERRAR A SESSÃO