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← Santana da Vargem (MG)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-05-17
native_id43

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
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PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 17/05/2021
Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada.
Declaro aberta a 17ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Santana da Vargem.
Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa.
1_PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura da ata da reunião anterior – 16ª reunião ordinária.
Leitura da Indicação n° 76/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
Leitura da Indicação n° 77/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
Leitura da Indicação n° 78/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
Leitura da Indicação n° 79/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;
Leitura da Indicação n° 32/2021 – Autoria: vereador Juninho;
Leitura da Indicação n° 33/2021 – Autoria: vereador Juninho;
Leitura da Indicação n° 16/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;
Leitura da Indicação n° 17/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;
Leitura da Indicação n° 22/2021 – Autoria: vereador Ezequiel;
Leitura do Ofício n° 03/2021 – Autoria: vereador Jackson;
Leitura do Ofício n° 03/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;
Leitura do Requerimento n° 02/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;
Não houve inscritos na tribuna livre.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
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2_GRANDE EXPEDIENTE
Serão apresentados os seguintes projetos:
* Projeto de Lei Ordinária n° 34 que " Dispõe sobre autorização ao poder executivo 
municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá 
outras providências". 
* Projeto de Lei Ordinária n° 36 que " Autoriza abertura de créditos especiais por superávit 
financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das 
portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução 
SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras 
providências".
QUE VEIO COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
Os que estiverem a favor permaneçam como estão.(Votação Simbólica)
Aprovado Rejeitado
3_ ORDEM DO DIA.
Coloco em discussão e posteriormente em votação as seguintes proposições:
O Projeto de Lei nº 272021 já recebeu os parecer.
Sendo assim coloco em 1ª votação:
-Votação Simbólica
Os que estiverem a favor permaneçam como estão.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
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Aprovado Rejeitado
4_CONSIDERAÇÕES FINAIS.
Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 
Se todos estiverem de acordo, convoco uma reunião extraordinária, para a segunda votação 
do projeto de lei 27/2021, para as 20:00h.
ENCERRAR A SESSÃO

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