| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-06-01 |
| native_id | 46 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 2 PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 01/06/2021 Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada. Declaro aberta a 19ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata da reunião anterior – 18ª reunião ordinária. 2. Indicações de n° 81 e 82 de 2021 de autoria do vereador Luiz Felipe; 3. Indicações de n° 35, 36 e 37 de 2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti; 4. Indicação de n° 27 de 2021 de autoria do vereador Ezequiel da Silva; 5. Indicações de n° 18, 19 e 20 de 2021 de autoria do vereador Luiz Felipe; 6. Ofícios de nº 08/2021 de autoria da vereadora Maria Aparecida; e 7. Ofícios de nº 195/2021 de autoria da prefeito municipal José Elias. 8. Inscreveram-se na tribuna livre: Rogério da Silva Araújo e Wlademir Almeida – Assunto: Apresentação do Relatório Emater – 2020. 2_GRANDE EXPEDIENTE Será apresentado o seguinte projeto: 1. Projeto de Lei Ordinária n° 39 que "Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaica e dá outras providências". CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 2 3_ ORDEM DO DIA. Coloco em discussão e posteriormente em votação os seguintes projetos. 1. (VOTAÇÃO ÚNICA - URGÊNCIA) Projeto de Lei Ordinária n° 36 que “Autoriza abertura de créditos especiais por superávit financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras providências”. Faltam os parecer das (CLJRF, CFO e CESAS) -Votação Simbólica Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado Rejeitado 2. (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 03 “Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências". Falta o parecer da CESAS -Votação Simbólica Os que estiverem a favor permaneçam como estão. Aprovado 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. 1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 2. ENCERRAR A SESSÃO