| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-06-29 |
| native_id | 49 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 3 PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA: 29/06/2021 Boa noite, o 1ª Secretário já realizou a chamada e verificou a ausência do vereador Carlos Cezar o qual de antemão justificou a sua ausência. Declaro aberta a 23ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem. Convido a todos a fazerem a oração regimental desta casa. 1_PEQUENO EXPEDIENTE 1. Leitura da ata da reunião anterior – 22ª reunião ordinária. 2. Indicações de n° 95, 96, 97 e 98 de 2021, ambas de autoria do vereador Luiz Felipe. 3. Indicações de n° 45 e 46 de 2021, ambas de autoria do vereador Vitor Donizetti. 4. Indicações de n° 32 e 33 de 2021, ambas de autoria do vereador Ezequiel da Silva. 5. Requerimento n° 11/2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti. 6. Requerimento n° 12/2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti. 7. Não houve inscrito na tribuna livre. 2_GRANDE EXPEDIENTE Será apresentado o seguinte projeto: 1. Projeto de Lei Ordinária n° 42/2021 que “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.282, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências”. _____________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 2 de 3 3_ ORDEM DO DIA. Coloco em deliberação os seguintes projetos: 1. Veto n° 01/2021 que “Veta integralmente o projeto de lei nº 05/2021 de 14 de maio de 2021, na Câmara Municipal, que " Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências”. Presidente NÃO vota. Votação nominal. Quórum: maioria absoluta. o EZEQUIEL DA SILVA o JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA o LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES o MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS o RONALTHE DAYGLAS ROCHA o VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR o WALTER SILVA 2. (Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária n° 39 que “Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaica e dá outras providências”. Faltam os seguintes pareceres: jurídico, CFO e CLJRF. Presidente NÃO vota. Votação nominal. Quórum: maioria absoluta. o EZEQUIEL DA SILVA o JACKSON LUIZ VENÂNCIO DE SOUZA o LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES o MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS o RONALTHE DAYGLAS ROCHA o VITOR DONIZETTI SIQUEIRA JUNIOR o WALTER SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 3 de 3 4_CONSIDERAÇÕES FINAIS. 1. Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos. 2. ENCERRAR A SESSÃO